Fiscalização da ANP no Pará interdita posto e apreende 9.600 litros de gasolina

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou fiscalizações no mercado de abastecimento em 13 unidades da Federação entre os dias 20 e 30 de abril. Conforme o balanço divulgado nesta segunda-feira (4/5), no Pará, os fiscais estiveram em 12 estabelecimentos, três em Belém, sete em Itaituba e dois em Viseu. As ações tiveram como objetivo combater preços abusivos e verificar a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação de equipamentos e documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

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A ANP concentrou seus esforços em garantir a conformidade dos estabelecimentos, resultando na aplicação de autos de infração e interdições quando irregularidades foram detectadas.

Durante o período de fiscalização, uma ação em Santa Catarina obteve destaque. A operação resultou na apreensão de 142.280 litros de óleo lubrificante.

O material estava em posse de um produtor que operava sem a devida autorização da ANP, configurando uma infração grave às regulamentações do setor. Segundo a ANP, a fiscalização é essencial para coibir a atuação de agentes econômicos ilegais e garantir a segurança do mercado.

O órgão informou ainda que os agentes econômicos que estão sendo fiscalizados em operações em andamento não foram incluídos nos relatórios divulgados para preservar o sigilo das ações em curso. A atualização da planilha de dados ocorrerá após o término de cada operação respectiva, garantindo a transparência das informações.

Ações de fiscalização no Pará

No estado do Pará, as ações da ANP focaram em diversas localidades. As fiscalizações abrangeram Belém, Viseu e Itaituba, com resultados significativos para a regularidade do mercado local. Houve a lavratura de dois autos de infração: Um deles em um estabelecimento de Itatituba, por dar destinação indevida ao combustível comercializado, e outro em Viseu, por não ter autorização da ANP para o exercício da atividade. Esse mesmo estabelecimento em Viseu também foi interditado. 

As equipes da Agência atuaram em diferentes tipos de estabelecimentos. Confira os detalhes das operações:

• Locais fiscalizados: Belém, Viseu e Itaituba.
• Tipos de estabelecimentos:
  • Cinco postos de combustíveis
  • Cinco distribuidoras de combustíveis
  • Um terminal
  • Um agente não regulado (instalação de transbordo, cuja denúncia recebida não foi confirmada)
• Resultados e apreensões:
  • Lavratura de dois autos de infração
  • Um auto de interdição
  • Coleta de 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial
  • Apreensão de 9.600 litros de gasolina
  • Apreensão de 2.700 litros de diesel