Fiscalização aponta irregularidades em postos do país; Pará tem 1.200 litros apreendidos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou as ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todo o país e apreendeu 1.200 litros de gasolina de aviação no Pará, durante operação realizada no sudeste do estado. A ação integra a Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro, conduzida em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

No Pará, as fiscalizações ocorreram no contexto da operação de desintrusão da terra indígena Kayapó, em ação conjunta com a Força Nacional de Segurança. Foram fiscalizados nove postos de combustíveis e um ponto de abastecimento de aviação nos municípios de Ourilândia do Norte e Tucumã. A ANP lavrou um auto de interdição, coletou uma amostra de combustível de aviação para análise em laboratório e realizou a apreensão do volume irregular.

No balanço nacional da operação, realizada ao longo de três dias em nove unidades da federação, foram fiscalizados 171 postos de combustíveis e identificadas 787 irregularidades. A ANP realizou 746 testes de qualidade em 149 postos, resultando na lavratura de 52 autos de infração, além de interdições e apreensões. As ações fazem parte da estratégia permanente da Agência para coibir irregularidades no setor e proteger o consumidor.

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Operação no Brasil 

Em outros estados, as fiscalizações também resultaram em autuações e interdições. No Amazonas, 12 postos foram fiscalizados em Manaus, com a lavratura de dois autos de infração. Na Bahia, ações em 42 postos de combustíveis em nove municípios resultaram em 12 autos de infração e duas interdições. No Ceará, 11 postos foram fiscalizados, com nove autos de infração e cinco interdições.

No Distrito Federal, a ANP fiscalizou 22 postos em Brasília, lavrando oito autos de infração. Em Goiás, 23 postos foram fiscalizados em quatro municípios, com oito autos de infração. No Maranhão, 16 postos passaram por fiscalização em Timon e Caxias, com três autos de infração.

Em Minas Gerais, a operação alcançou 34 postos, além de distribuidoras, uma usina de etanol e um transportador-revendedor-retalhista, com nove autos de infração e uma interdição. No Rio de Janeiro, as ações abrangeram 31 postos e um posto marítimo, resultando em nove autos de infração, quatro interdições e na apreensão de 24,4 mil litros de combustíveis.

No Rio Grande do Sul, 12 postos foram fiscalizados em Porto Alegre, com cinco autos de infração e uma interdição. Já em Santa Catarina, sete postos foram fiscalizados em Florianópolis, sem registro de irregularidades. Em São Paulo, oito postos de combustíveis e dez revendas de GLP foram fiscalizados, com seis autos de infração.

Fiscalização planejada

Segundo a ANP, as ações de fiscalização são planejadas com base em dados de inteligência, incluindo denúncias de consumidores, informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e cooperação com outros órgãos. Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções administrativas, após o devido processo legal. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pela plataforma FalaBR.

*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do núcleo de Política e Economia