Fiepa critica reoneração da folha de pagamento e propõe alternativas 

A Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) divulgou um comunicado nesta sexta-feira (29) em que expressa indignação diante das medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 28 de dezembro, visando a ampliar a arrecadação federal e atingir o "déficit zero" até 2024.

Nas medidas sugeridas pelo governo federal há a reoneração gradual da folha de pagamentos, a revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a imposição de limites para a utilização de créditos tributários reconhecidos judicialmente em compensações. Para a federação, tais ações podem resultar em insegurança jurídica e na redução da oferta de empregos formais.

A entidade destaca o elevado custo tributário já incidente sobre o setor produtivo, tornando difícil o crescimento do país. A Fiepa sustenta que a desoneração aprovada pelo Congresso neste ano é vital para garantir equilíbrio nos setores intensivos em mão de obra, assegurando a sustentabilidade e competitividade dessas indústrias.

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A federação reconhece a importância da preocupação com o equilíbrio fiscal como estratégia para promover a estabilidade econômica nacional. Contudo, ressalta a necessidade de considerar os impactos específicos dessas medidas em setores particulares da economia.

Uma das propostas apresentadas pela Fiepa como meio de equilibrar as demandas governamentais de arrecadação e promover um ambiente propício ao crescimento e à geração de empregos no setor produtivo é a desoneração da máquina pública. A federação destaca ainda a urgência dessa demanda, que poderia contribuir para a redução da burocracia, simplificação de processos e eliminação de desperdícios, permitindo a alocação de recursos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura.

A nota enfatiza a importância de as políticas fiscais considerarem os impactos diferenciados sobre diversas indústrias, buscando alternativas que minimizem efeitos adversos no emprego e na competitividade.

A Fiepa conclui apontando que a avaliação do cenário econômico, o estímulo ao diálogo entre o governo e as entidades representativas do setor produtivo, e a busca por soluções que equilibrem as demandas de arrecadação com o desenvolvimento econômico do país são passos cruciais para um posicionamento abrangente e sustentável.