Exclusivo: CPI da covid será técnica e deverá salvar vidas diz Omar Aziz

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia (CPI da Covid), senador Omar Aziz (PSD-AM), disse em entrevista exclusiva a O Liberal na última quinta-feira (29), logo após a sessão de instalação do colegiado, que a investigação será histórica. "Essa CPI é diferente das outras. Quando você tem uma CPI para investigar desvios de recursos públicos, imediatamente é cessado os desvios. Na CPI da Covid, o vírus não vai parar, só porque a CPI foi aberta. Eu digo, que esta é a CPI das CPIs", afirmou.

O senador defendeu que a comissão atue de forma célere, se desvencilhando de debates políticos, para formular soluções para estancar as mortes e gerar responsabilização dos envolvidos nos desvios. "A CPI tem que ser, literalmente, técnica. Nós não podemos nos envolver por questões políticas. Quando as pessoas falam sobre a CPI, acham que é uma questão política, para 2022. Pelo amor de Deus, não temos esse direito de politizar a dor de nenhuma família que perdeu um membro", disse.

Criada para investigar ações e omissões do Executivo e para fiscalizar a aplicação de recursos federais por estados e municípios, a CPI da Covid teve a primeira semana marcada por embates políticos. Aziz comentou as tentativas dos senadores da base do governo de impedir a instalação da CPI e classificou como despropositadas as críticas a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria e a presença de Jader Barbalho (MDB-PA) como membro da CPI.

Os governistas que integram a CPI chegaram a enviar um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o impedimento de ambos, alegando no documento que parlamentares com parentesco de primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Calheiros é pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; e Jader, de Helder Barbalho, governador do Pará.

"A CPI é maior do que qualquer senador. E se Renan e Jader não podem ser senadores de uma CPI, eles também não teriam como votar a PEC de Guerra e os projetos que nós aprovamos, ajudando estados e municípios e mandando recursos para eles. Eles também ficariam impedidos de aprovar qualquer benefício para os estados brasileiros porque eles são pais de governadores. Ou seja, não existe meio senador", defendeu.

Confira a entrevista:

Pelo regimento interno do Senado, a escolha do relator é uma decisão pessoal do presidente da CPI. Então, por que o senhor insistiu na relatoria do senador Renan Calheiros? O nome dele não acirra a polarização política dentro da CPI?

De forma alguma. Não existe meio senador. Tem senador por completo. Ele tem um mandato e não está impedido de exercer qualquer função dentro do Senado. E uma delas é participar de CPI. O que estão fazendo são ilações em relação ao filho dele, mas não tem nenhuma acusação contra o governo de Alagoas. O MDB tinha o direito a escolher entre a presidência e a relatoria e escolheu a relatoria. Já o PSD, como a segunda maior bancada, escolheu a presidência. Então, há um compromisso da gente indicar. Como o MDB tinha dois nomes, Eduardo Braga e Renan Calheiros, e o Eduardo abriu mão, automaticamente, o Renan Calheiros foi indicado. 

Três senadores da própria CPI da Covid reagiram a sua indicação e entraram com mandato de segurança para impedir que os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho fossem membros deste colegiado. Como o senhor avalia esses contra-ataques da base governista?

Eu acho que qualquer senador tem o direito de questionar os membros ou qualquer outra coisa dentro do Senado Federal. Mas eu espero que o Supremo Tribunal Federal não intervenha em uma questão nossa aqui do Senado. O ministro Ricardo Lewandowski negou este pedido de liminar e alegou justamente isso, que é uma matéria de cunho interno do Senado, que afasta qualquer apreciação do Judiciário. O importante é que a CPI já teve eleito o presidente, o vice-presidente e já foi indicado o relator. Agora estamos dando continuidade ao nosso cronograma de trabalho.

Na sua opinião, existe algum destes riscos alegados pelos senadores governistas, de que Calheiros e Barbalho possam barrar as investigações, já que eles são pais dos governadores de Alagoas e do Pará, respectivamente?

Não creio nisso. Até porque, com todo respeito que eu tenho ao senador Renan Calheiros e ao senador Jader Barbalho, que são dois amigos que eu tenho aqui, nem eu, nem eles são maiores que a CPI. A CPI é maior do que qualquer senador. É maior do que o presidente da CPI e maior que o relator. E se Renan e Jader não podem ser senadores de uma CPI, eles também não teriam como votar a PEC de Guerra e os projetos que nós aprovamos, ajudando estados e municípios e mandando recursos para eles. Eles também ficariam impedidos de aprovar qualquer benefício para os estados brasileiros porque eles são pais de governadores. Não existe meio senador. Então, nós não vamos conduzir por questões pessoais. E aí você não tem só dois senadores, são onze membros na comissão. Qualquer coisa relativa que possa linkar recursos federais a alguma má conduta será investigado.

Quais as suas impressões, até o momento, sobre a condução da pandemia tanto pelo governo federal quanto pelos governadores?

O meu Estado, o Amazonas, sofreu muito. E vocês, que são o Estado vizinho, também sofreram bastante. Então, são os equívocos, os erros que foram cometidos desde o primeiro momento que a pandemia foi anunciada no mundo. O que que o Brasil deixou de fazer? Por que não comprou as vacinas no momento certo? É isso que a CPI vai investigar. A CPI, volto a repetir, não é para se vingar de ninguém, mas é para fazer justiça as mais de 400 mil mortes que o Brasil já teve pelo Covid.

Quais os pontos já levantados e que serão prioridade da CPI?

Essa CPI é diferente das outras. Quando você tem uma CPI para investigar desvios de recursos, malversação da verba pública, logo que ela é anunciada ou tem uma operação, é imediatamente cessado aqueles desvios, porque as pessoas ficam com medo, ninguém conversa com ninguém, ninguém quer se envolver. Diferente, na CPI da Covid, o vírus não vai parar, só porque a CPI foi aberta. Eu digo, que esta é a CPI das CPIs. Então, ao mesmo tempo, que nós estamos procurando as verdades em relação a administração federal, estadual e municipal, também a gente tem que fazer proposta para que a gente possa evitar um maior número de mortes pelo Covid. A menor preocupação do povo brasileiro é achar culpados neste momento. É a minha opinião, eu posso está enganado. A preocupação maior é vacina, salvar vidas, não ter mais óbitos. Lógico que o papel da CPI é investigativo e nós temos que fazer o nosso papel. Tanto que as primeiras pessoas que serão ouvidas, neste semana, são os ministros que passaram pela pasta da Saúde.

Um dos focos da CPI vai ser o colapso da saúde pública nos Estados nortistas, sobretudo no oeste do Pará e no Estado que o senhor foi governador, o Amazonas, em que milhares de pessoas morreram sem oxigênio. De que forma o senhor entende que deve ser encaminhada essa apuração? E de que forma a investigação já iniciada pela polícia federal pode contribuir para que o trabalho seja acelerado?

Acho que tudo contribui. Por isso que a CPI tem que ser, literalmente, técnica. Nós não podemos nos envolver por questões políticas. Não dá para politizar a morte de milhares de pessoas. Não dá para politizar a morte de uma pessoa que não teve  direito a oxigênio. Quando as pessoas falam sobre a CPI, acham que é uma questão política, para 2022. Pelo amor de Deus, ninguém, nenhuma uma família que perdeu um membro, nenhum filho que ficou órfão, nenhum pai que perdeu um filho, ninguém que perdeu um irmão. Nós não temos esse direito de politizar. Nós não podemos pré-julgar ninguém. Nós temos que ter a consciência da importância dessa CPI para que não ocorra outras faltas de oxigênio.

As investigações da CPI podem ajudar a acelerar o processo de vacinação da população brasileira?

Com certeza. Esse é um dos pontos que estamos discutindo. Hoje, mais de 90% das vacinas no Brasil, são Coronavac, que é chinesa. O IFA é chinês. Então, nós não temos com a Moderna, que é americana; com a Pfizer, que é americana; com a Johnson, que é americana. Então, nós temos que procurar com outros mercados. O Brasil é um País muito potente, muito forte. O próprio Pará, que exporta muito minério para a China. Então, nós temos relações com países poderosos. E essas relações comerciais não foram utilizadas para adquirir a vacina. E nós queremos saber por que o Brasil não utilizou. O Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura... todos os ministérios que negociam com o mundo todo, tanto commodities, como agronegócio, não fizeram isso. Então, é uma forma que a CPI pode ajudar a adquirir mais vacinas.

Qual a previsão de conclusão dos trabalhos da CPI?

A previsão é de 90 dias. Mas, hoje, nós estamos com mais de 400 mil mortes. Daqui a 60 dias, nós vamos ter 500 mil mortes, na projeção que tem. Enquanto a CPI estiver funcionando, brasileiros estarão indo a óbito. Estarão crianças ficando órfãs. Estarão filhos perdendo pais, pais perdendo filhos, irmão perdendo irmão. Então, nós temos obrigação de que, ao mesmo tempo, que estamos investigando isso, também devemos procurar soluções para nós termos um programa nacional. Um governador não pode falar uma coisa, o prefeito outra e o presidente outra. Nós temos que ter uma coisa em que todos nós estejamos unidos disso.  E a gente sabe que vacina salva, que usar álcool em gel é muito bom e usar máscara salva também.