Empresas optam pela terceirização no Pará, durante a pandemia

Abaladas pela pandemia de covid-19 no Brasil, muitas empresas precisaram recorrer a terceirização para garantir o funcionamento das operações. Sandra Mendes é sócia de uma empresa de serviços terceirizados há 25 anos. 

Passados um ano e cinco meses desde o início da pandemia, ela avalia que o impacto do novo coronavírus para os negócios foi menor do que poderia ter sido.

"Tivemos duas reações imediatas: a queda significativa após as empresas paralisarem e reduzirem atividade, com uma forte onda de demissão de terceirizados efetivos. Foi um baque. Mas logo depois, as pessoas que estavam em atividade começaram a adoecer e tiveram que se afastar. Nas empresas, qualquer sintoma gerava um atestado de 14 dias. Foi quando buscaram a gente novamente para repor as ausências sem contratações diretas, de maneira terceirizada", conta.

Sandra afirma que, em termos de faturamento, a empresa dela alcançou um equilíbrio satisfatório entre perdas e ganhos. Para ela, as empresas que prestam serviços terceirizados só conseguiram sobreviver à pandemia devido mudanças recentes na legislação.

"A legislação melhorou muito no governo Temer naqueles dois anos que ele passou lá [na presidência]. Tiraram mais a insegurança do empregador em contratar mão de obra terceirizadas. Um bom exemplo, citando a questão da pandemia, é o prazo de contratação. A lei anterior, 1974, só permitia terceirizado temporário por 90 dias. Com a nova lei foi estendido para 180 dias", destaca.

Os especialistas entendem que a principal vantagem do modelo para as empresas é o foco na atividade fim, concentrando-se na entrega dos produtos para os clientes.

“Sendo assim, as atividades secundárias são terceirizadas, como portaria e limpeza. Mas, a ausência de uma fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pode acarretar riscos de condenações em processos judiciais”, diz o advogado Bruno Ávila, advogado da BMS Projetos e Consultoria, especializada em consultoria de gestão de terceirizados.

"Ainda que não haja condenação, a empresa tem gasto com defesa em juízo, depósitos judiciais, custas e advogados, além de sofrer o desgaste da imagem corporativa", avalia.

Segundo levantamento feito pela consultoria Deloitte, em 2020, as principais preocupações dos executivos brasileiros em relação a terceirização eram a redução de custos (aparece em 55% das respostas), seguida de proteção e aumento da receita (53%), prevenção de incidentes de terceiros (43%), valorização da responsabilidade da empresa (36%), atendimento de requisitos regulatórios (32%), conformidade com normas internas (30%) e aumento da confiança da marca (29%).

A pesquisa ouviu 1.145 entrevistados.

Em 2017, o Brasil possuía 10 milhões de empregados terceirizados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Após a entrada em vigor da lei que regulamenta a terceirização (13.429/2017) e da Reforma Trabalhista, esse quantitativo vem aumentando ano a ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 22% da mão de obra empregada no Brasil é terceirizada.

Estimulada ainda mais pela queda de receitas em decorrência da pandemia de Covid-19, a incorporação de terceiros no dia a dia dos negócios pode, no entanto, tornar-se um problema se não for controlada com rigor. Esse risco vem projetando no mercado as empresas especializadas em gestão de terceiros.

"Isso significa verificar mensalmente se os colaboradores terceirizados estão cumprindo a lei de fato, do ponto de vista trabalhista. O perfil de empresas que procuram esse rigor são empresas grandes, com muitos funcionários", conta Ávila.

O advogado trabalhista Felipe Costa, porém, nota que as empresas acumulam vantagens diante da terceirização, mas os trabalhadores não gozam da maioria delas.

"A terceirização pode acabar alienando o trabalhador com a sua atividade, fazendo com que ele não se identifique com o que faz, por conta da distância com a tomadora de serviços. Quando se é vinculado a uma empresa durante um mês em uma determinada localidade e outro mês em outra, isso não gera identificação, nem pertencimento. É um risco que a empresa corre e que faz mal para o contratado", avalia. 

Outro problema na opinião de Costa é a sucessão de empresas, quando uma empresa entra em falência e outra empresa assume as operações. Ele lembra que os trabalhadores em muitos casos possuem direitos zerados, sofrendo com falta de férias e perdas salariais. 

"Em 2015, terceirizados recebiam 17% a menos que trabalhadores vinculados diretamente as empresas, segundo oInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada . É muito comum que esses trabalhadores recebam somente um salário mínimo da empresa que contrata. Neste jogo de estica, o trabalhador sai perdendo", conta.

Costa lembra que a primarização, o processo de reversão da terceirização, quando a empresa decide arcar com os custos de contratar diretamente os funcionários, pode oferecer vantagens dependendo do setor.  

"Especialmente quando se há necessidades de alta especialização para o trabalho, como nos ramos de engenharia, tecnologia e softwares. É uma tendência. Vale a pena investir neste tipo de demanda para fidelizar o trabalhador para desenvolver trabalhos que necessitam de investimentos de longo prazo. Esta atitude é apropriada para quem quer tomar vanguarda no mercado de trabalho de maneira competitiva", aconselha.