Em reunião, senadores e ministro Onyz Lorenzoni discutem cobertura previdenciária de mototaxistas

A cobertura previdenciária dos mototaxistas e motofretistas foi o principal assunto discutido durante reunião entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Mototaxista e Motofretista no Senado, Zequinha Marinho (PSC-PA), o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto), Nonato Alves, realizada no último dia 23. As duas categorias abrangem mais de 5 milhões de trabalhadores em todo o Brasil que, por falta do cadastro profissional, têm dificuldades para contribuir como profissionais dessas áreas. Apesar desse trabalho ser regulamentadas pela Lei Nº 12.009/2009, os profissionais reclamam da necessidade de um ato do Ministério do Trabalho que facilite seus registros no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).  

Onyx Lorenzoni comentou que chamará sua equipe para resolver o problema em relação ao cadastro dos mototaxistas e motofretistas e que em até 15 dias dará uma resposta ao setor. Na ocasião, Onyx disse que o ministério deverá lançar nos próximos dias o MEI Digital. A iniciativa atenderá os trabalhadores de aplicativos de transporte e delivery. 

Zequinha Marinho defendeu também o tratamento isonômico desses profissionais em relação a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de novas motocicletas. Pela Lei Nº 8.989/1995, os taxistas são isentos do IPI, ocorre que esse benefício não se aplica aos mototaxistas e motofretistas. “Esse projeto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). É muito importante assegurar esse tratamento isonômico como forma de incentivar a renovação da frota, aumentar a segurança desses profissionais e dar melhores condições de trabalho”, destaca o senador.

Além da demanda em relação a contribuição previdenciárias dos trabalhadores, Nonato Alves entregou sugestão ao ministro para que o governo federal, nos moldes do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, possa lançar uma linha de financiamento via Caixa para a aquisição de motocicletas por mototaxistas e motofretistas. “Sugerimos que o governo crie o ‘Moto Verde e Amarela’ para que a Caixa possa abrir linha de financiamento e atender a esses mais de 5 milhões de profissionais”, solicita o presidente da Fenamoto.