Congelamento do preço médio dos combustíveis ao consumidor final será discutido pelo Confaz

Na próxima quinta-feira (28), acontecerá a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para decidir sobre o convênio entre os estados, que congelaria o Preço Médio Ponderado ao Consumidor (PMPF) dos combustíveis durante três meses. A medida teria vigência nos meses de novembro, dezembro e janeiro, do ano de 2022, e seria avaliada posteriormente.

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) tem discutido formas de reduzir o crescente aumento dos valores dos combustíveis. “O Pará concorda com o convênio, como forma de tentar controlar o preço dos combustíveis, e a expectativa é de que ele seja aprovado pelo Confaz, mas deve ser acompanhado por outras medidas do governo federal, para que seja efetivo”, informou o secretário de Estado da Fazenda (Sefa), René Sousa Júnior. 

De acordo com a Sefa, o órgão não tem gerência sobre o aumento nos preços dos combustíveis, sendo responsável apenas pela tributação do imposto estadual, o ICMS. A Secretaria reitera que o que sobe é a base de preço sobre o qual incide a tributação do ICMS, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF).