Companhia aérea Gol inicia demissão de funcionários não vacinados

A Gol Linhas Aéreas está exigindo que seus funcionários apresentem certificado de vacinação contra a Covid-19 e já começou as demissões dos que não se vacinaram. De acordo com a companhia, quase todos os colaboradores (99%) estão com imunização completa. Porém, uma fonte ouvida pela reportagem conta que até 160 funcionários podem ser atingidos pela decisão. As informações são do portal Yahoo

A empresa afirma que a criação do requisito de vacinação para os funcionários faz parte do reforço aos demais protocolos de segurança adotado pela Gol desde o início da pandemia. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (que representa os tripulantes) e o Saesp (Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo), que representa os trabalhadores dos serviços terrestres, a Gol ainda não havia comunicado as entidades sobre as demissões.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas em entrevista à Folha afirma que todos os tripulantes da Gol possuem estabilidade de emprego até 31 de dezembro, por conta de um acordo coletivo de trabalho firmado pela empresa. Em um vídeo que circulou por grupos de WhatsApp no mês de outubro, supostos funcionários da companhia aérea protestaram contra a decisão da empresa de demitir os não vacinados.

Uma portaria do Ministério do Trabalho, divulgada no dia 1º de novembro, proibia que empresas demitissem ou deixassem de contratar funcionários que se recusassem a tomar a vacina contra a Covid, por considerar discriminatório exigir que o empregado apresente um comprovante de vacinação para manter seu vínculo com a empresa. 

Porém, na avaliação de especialistas em direito trabalhista, a portaria era inconstitucional. No último dia 12, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso anulou a eficácia de trechos do texto do governo, por entender que demitir quem se recusar a fornecer o comprovante é direito do empregador, mas esse poder deve ser exercido com moderação e proporcionalidade.