Com R$ 43,7 bilhões em dívidas, Oi formaliza segundo pedido de recuperação judicial

A operadora Oi formalizou na noite desta quarta-feira (1º) o segundo pedido de recuperação judicial, no qual declara ter R$ 43,7 bilhões em dívidas, sendo R$ 1 bilhão da classe 1, como são chamadas as trabalhistas. Esta nova tentativa da empresa de equilibrar as contas surge três meses após o encerramento da primeira recuperação judicial da companhia, em dezembro de 2022. 

No início de fevereiro, a Justiça do Rio de Janeiro já havia concedido à operadora uma medida cautelar que a protegia por 30 dias do bloqueio de ativos por credores. A Oi também buscou proteção similar na Justiça de Nova York.

O  primeiro pedido de recuperação judicial foi feito pela empresa em junho de 2016, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quando a  dívida bruta era de aproximadamente R$ 65 bilhões, com mais de 55 mil credores. O plano só foi aprovado pela Justiça em fevereiro de 2018.

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Para bancos, a primeira recuperação judicial ainda não foi formalmente concluída, já que a sentença de encerramento ainda não transitou em julgado (etapa final do julgamento). Por isso, o pedido de proteção seria inconsistente.

No processo de recuperação judicial, a empresa pode deixar de pagar os credores por algum tempo, mas precisa apresentar um plano para acertar as contas e seguir operando depois. Como uma segunda recuperação judicial é rara, a Oi pode encontrar mais dificuldades do que na anterior.

Em caso de falência, os ativos são vendidos para levantar dinheiro para o pagamento das dívidas da companhia, que deixa de existir.