Com o fim de benefício, manutenção de empregos dependerá de ações macroeconômicas

A manutenção dos atuais postos de trabalho e a diminuição do número de desempregados, que está na faixa dos 14 milhões atualmente, dependerá da definição de medidas macroeconômicas que garantam a retomada dos investimentos privados e públicos, o aumento do consumo e o aumento das exportações em 2021. A análise é do economista Eduardo Costa. Isso porque o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitia as suspensões e reduções de contratos de trabalho como forma de manter empregos no país, chegou ao fim no ano 2021.

O programa englobou 255.857 acordos, feitos por 22.214 empresas a 146.553 trabalhadores. Desse total de acordos, 122.300 foram suspensões; 39.936 reduções de 70% do contrato; 60.632 reduções de 50%; 29.891 reduções de 25%; e 3.108 acordos intermitentes. Com o fim do benefício, as empresas tiveram de encerrar os acordos feitos com os funcionários. A estimativa do governo era de preservar 10 milhões de empregos com o programa, em todo o país.

“O mundo passou por uma gravíssima crise econômica decorrente da pandemia da covid-19. Os impactos na economia foram drásticos, tanto no lado da oferta, com a quebra das cadeias de suprimento, quanto do lado da demanda, com a diminuição da demanda efetiva da economia. As empresas não estavam preparadas para o enfrentamento desta nova crise, principalmente porque a economia brasileira ainda não havia se recuperado da crise de 2015 e 2016. Neste sentido, o programa teve para a economia um efeito positivo ao permitir a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, ou mesmo a suspensão temporária do contrato de trabalho. Isso evitou o fechamento definitivo de milhares de empresas e a extinção permanente de milhares de vagas no mercado de trabalho”, explica o economista.

Mesmo com os benefícios da medida, Eduardo ressalta que todos já sabiam que se tratava de uma solução temporária enquanto dura a crise econômica decorrente da pandemia. Ao que tudo indica, para ele, o ano de 2021 deverá representar o início gradual da situação de normalidade econômica, em especial pelo atingimento da situação de imunidade e pela vacinação em massa da população. As medidas necessárias para a garantia dos empregos no país passam pela diminuição das incertezas na economia e pela retomada das reformas estruturantes, em especial a tributária e administrativa, segundo Costa.

Um empresário que aproveitou o programa foi Paul Marcel, de 34 anos. Em sua avaliação, esse foi um plano governamental positivo que serviu para dar fôlego para os empresários nesse momento de incerteza e de perda de clientes. Ele aderiu à medida logo no início. “Salvo engano, adotamos o programa em julho, com cerca de 10 funcionários. Todos foram com suspensão. O que me motivou foi a necessidade de caixa para honrar diversos compromissos que foram afetados fortemente por causa da pandemia. Nosso negócio foi fechado por causa dos decretos e somente no final do ano houve flexibilização. Creio que o programa deva ser mantido enquanto não tivermos as vacinas”, opina.

Números do programa no Pará

Acordos: 255.857

Trabalhadores: 146.553

Empresas: 22.214

Suspensões: 122.300

Redução 70%: 39.936

Redução 50%: 60.632

Redução 25%: 29.891

Intermitente: 3.108

Números do programa em Belém

Acordos: 115.008

Trabalhadores: 63.862

Empresas: 8.619

Suspensões: 59.372

Redução 70%: 20.381

Redução 50%: 23.540

Redução 25%: 10.579

Intermitente: 1.136.