Cerca de 74% das empresas avaliam negativamente infraestrutura do Norte

Levantamento da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) aponta que 74% dos empresários industriais de todo o Brasil consideram as condições de infraestrutura da região Norte como regular, ruim ou péssima. O percentual está acima da média nacional, que é de 45%. A CNI lista algumas obras prioritárias para destravar a infraestrutura do Norte. São elas a ferrovia Ferrogrão, a ampliação da navegabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins, por meio do derrocamento do Pedral do Lourenço, e a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

O estudo “Panorama da Infraestrutura – Região Norte”, lançado pela CNI, também reúne propostas e desafios para a melhoria da infraestrutura em cada um dos sete estados da região, além de informações sobre as áreas de transporte, energia e saneamento básico. O trabalho sugere 16 prioridades para o Estado do Pará, entre as quais obras de melhorias e manutenção da Rodovia Belém-Brasília, modernização da BR-163 e a construção da Ferrovia do Pará.

Além desses projetos, o presidente da CNI, Ricardo Alban, destaca a conclusão da ponte sobre o Rio Xingu, na Transamazônica; a pavimentação do trecho central da BR-319, entre Porto Velho e Manaus. “Se bem conduzidos, esses projetos podem integrar o interior da região aos mercados nacionais e internacionais, promover a criação de emprego e renda, e garantir segurança energética para o país”, diz Alban.

Veja como está o andamento de grandes obras

Margem Equatorial: a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou reunião, para esta quinta-feira (16 de outubro), a fim de discutir o pedido de perfuração do primeiro poço na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. O contrato da sonda expira no dia 21, e o atraso pode reiniciar o licenciamento.
O Ibama fez novas exigências à Petrobras, que espera autorização ainda nesta semana.

A estatal defende a exploração como estratégica, porque pode revelar novas reservas de petróleo semelhantes às do pré-sal. Estudos da CNI projetam que a produção poderá acrescentar até R$ 200 bilhões ao PIB brasileiro em 10 anos, enquanto pesquisa Datafolha mostra que 61% dos brasileiros são contra a atividade.

Pedral do Lourenço: em agosto de 2023, o Governo do Pará reforçou a importância do derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, como obra estratégica para o desenvolvimento sustentável e a competitividade econômica. O projeto, que já possui licença do Ibama, visa viabilizar a Hidrovia Tocantins-Araguaia, permitindo o transporte anual de até 60 milhões de toneladas de carga entre Marabá e Barcarena. A iniciativa deve reduzir em até 30% os custos logísticos, gerar empregos e diminuir impactos ambientais e rodoviários.

Ferrogrão: no dia 8 de outubro, o Supremo Tribunal Federal ( STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade do projeto da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA). Após votos favoráveis de Alexandre de Moraes, relator, e Luís Roberto Barroso, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, sem data para retomada. A ação, movida pelo PSOL, contesta mudanças nos limites do Parque Nacional do Jamanxim e possíveis impactos ambientais e indígenas. Moraes considerou a lei constitucional e afirmou que houve compensação ambiental adequada.

Propostas prioritárias para o Pará recomendadas pela CNI e pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa)

• BR-010/PA (Belém-Brasília): garantir a realização de obras de melhorias e manutenção contínua na Rodovia Belém-Brasília, uma vez que o trecho representa importante eixo de ligação entre a capital paraense e a capital federal.

• BR-163/PA e suas vicinais: modernizar a malha rodoviária da BR-163/PA como forma de melhorar o escoamento de produção do interior do país para portos estratégicos da região norte, como Miritituba e Santarém.

• BR-230/PA (Transamazônica): concluir a ponte sobre o Rio Xingu e revitalizar a malha rodoviária da Transamazônica, assegurando o escoamento da produção e a proteção da biodiversidade, para melhor ligação e integração entre as regiões Norte e Nordeste do país.

• BR-316/PA (Belém-Maceió): recuperar pontos estratégicos da BR-316/PA, bem como concluir a duplicação do trecho entre Castanhal e Trevo de Salinas.

• BR-308/PA: promover melhorias na pavimentação da BR-308/PA, incluindo o trecho entre Viseu e Bragança.

• BR-153 (Ponte de ligação PA e TO): dar celeridade na entrega da ponte sobre o rio Araguaia que liga os estados do Pará e do Tocantins, na BR-153.

• Ferrogrão: iniciar as obras do novo corredor ferroviário de exportação de grãos do país pelo Arco Norte, ligando SINOP (MT) a Itaituba (PA) – Vila de Miritituba.

• Ferrovia Norte-Sul (EF-151) – Trecho Açailândia-Barcarena: garantir a construção do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA).

• Ferrovia do Pará: Viabilizar a construção da Ferrovia do Pará, que ligará o sudeste do Estado ao Porto de Vila do Conde.

• Derrocamento do Pedral do Lourenço: realizar intervenções em determinados trechos do rio Tocantins para efetivar o derrocamento do Pedral do Lourenço, formação rochosa no fundo do rio que restringe a passagem segura de embarcações de carga.

• Hidrovia Juruena/Tapajós: providenciar sinalização adequada e dragagens pontuais na Hidrovia Juruena/Tapajós, garantindo condições adequadas para navegação e plena operacionalização.

• Hidrelétricas no Pará: permitir a construção de usinas hidrelétricas com grandes reservatórios de água e sistemas de transposição de embarcações. Para tanto, é fundamental a revogação da norma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que proíbe a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios no bioma amazônico.

• Bacias Pará/Maranhão e Pará/Amapá: garantir a exploração de petróleo e gás na margem equatorial, em especial nas bacias sedimentares do Pará-Maranhão e do Foz do Amazonas.

• Abastecimento de água e esgotamento sanitário no PA: avançar com as obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos mais diversos municípios do estado, incluindo a região do Arquipélago do Marajó.

• Revitalização de bacias da região para o uso sustentável da água: garantir os investimentos necessários em recursos hídricos, com foco na revitalização de bacias hidrográficas da região, como a Tocantins-Araguaia, para garantia do uso sustentável da água.

• Programa Norte Conectado: fortalecer o Programa Norte Conectado com o objetivo de acelerar o processo de expansão da infraestrutura de comunicações na Região Amazônica.