Cerca de 48% dos paraenses terminaram o ano inadimplentes com o IPTU

Quase metade dos contribuintes de Belém terminaram o ano inadimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em 2019, fechando com inadimplência de 48%, foram arrecadados R$ 184 milhões desse tributo. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Finanças, José Capeloni, esse percentual é semelhante aos registrados em anos anteriores. Geralmente, fecha nessa taxa e vai caindo nos anos seguintes. A inadimplência referente a 2018, por exemplo, também chegou a quase 50%, mas agora está em cerca de 35%. No dia 02 de janeiro, foi lançado o IPTU para 2020, com atualização da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que resulta num reajuste de 3,22%.

Este ano, a Prefeitura está fazendo o lançamento de R$ 401 milhões de IPTU e tem a meta de alcançar arrecadação de R$ 218 milhões, diminuindo a inadimplência para cerca de 45%. A primeira cota única vence no dia 10 de fevereiro, com desconto de 10%, enquanto a segunda vence no dia 10 de março, com desconto de 7%.

Os carnês estão sendo impressos para serem entregues, mas a partir dessa segunda-feira (06), o contribuinte pode acessar no site da prefeitura, onde o documento também estará disponível. Além da cota única, com oportunidade de desconto, o imposto pode ser pago em dez parcelas, a primeira delas vencendo no dia 10 de fevereiro.

Todas as pessoas que pagaram o IPTU do ano passado, dentro do exercício de 2019, têm garantido o desconto de 25% para este ano, automaticamente. Isso significa que, somado com a cota única, esse desconto pode chegar a 35%. José Capeloni diz que é maior desconto do país entre as capitais brasileiras. No caso dos imóveis não residenciais, que têm os mesmos prazos, os descontos - com quitação do IPTU do exercício 2019 e mais pagamento da cota única -  podem chegar a 40%.

Na tentativa de reduzir a taxa de inadimplência, além da divulgação maciça dos benefícios para quem paga durante o exercício corrente, a Sefin também está alertando os contribuintes para o risco de inscrição na dívida ativa e execução fiscal, que pode acarretar no leilão do imóvel – medida extrema evitada pela Prefeitura, segundo o secretário.

Além disso, José Capeloni observa que há um trabalho de conscientização do contribuinte, para que ele perceba a importância que o pagamento do IPTU tem para a cidade. “Ele representa o condomínio da gestão pública. É com esse recurso que a gente consegue fazer a manutenção na cidade. A cidadania começa não só no exercício dos direitos, mas no exercício dos deveres. Quando o contribuinte faz o recolhimento do IPTU, mais ele tem condições de cobrar do poder público. O imposto nada mais é que a forma que a sociedade tem de trazer a participação de cada cidadão para a melhor manutenção do local que ele vive”, enfatiza.

Os imóveis com valor venal de até R$ 59.929,16 ficam isentos, não só de IPTU, mas das taxas de limpeza pública e urbanismo. Só nesse grupo existe mais de 160 mil imóveis, de um total de 431 mil. Ou seja, 37% dos imóveis de Belém não precisam pagar IPTU. De maneira geral, não apenas de IPTU, mas outros tributos ou taxas cobradas, a dívida ativa da Prefeitura ultrapassa dois bilhões de reais, que estão sendo protestados pela Procuradoria. “A Sefin mantém permanentemente um programa para regularização de tributo com parcelamento de até 60 x e pagamento a vista com desconto de 20% sobre multa e juros”, observa o titular da Secretárias. Há programas municipais que chegam a oferecer 90% de desconto nos juros e multas. Porém, José Capeloni observa que, por ser ano eleitoral, haverá restrições, em 2020, para a concessão desse tipo de benefício e, por isso, esse desconto não deve ser oferecido este ano.

A dona de casa Marinete Ramos, de 45 anos, conta que não consegue pagar o IPTU em cota única. “Tenho fé em Deus que no futuro vou conseguir. O negócio é não deixar atrasar, porque acumula mais ainda e paga multa”, observa. Para ela, apesar de representar mais uma despesa no orçamento familiar, o pagamento do imposto é importante. “Principalmente porque as pessoas não ajudam a Prefeitura a limpar, jogam lixo na rua. Eu faço a minha parte, se todo mundo fizesse a sua, a cidade seria bem melhor”, declarou, enquanto limpava a calçada em frente de sua casa.

Marinete diz que procura organizar o orçamento familiar para pagamento do IPTU. “Faço um planejamento e consigo ter um equilíbrio melhor e conciliar com as outras contas”, afirma.