Cargas e equipamentos de R$ 3,7 milhões são retidos por irregularidades fiscais no Pará

Cargas e equipamentos avaliados em mais de R$ 3,7 milhões foram retidos durante fiscalizações realizadas no fim de semana em diferentes regiões do Pará. Entre os itens apreendidos estão uma estação de tratamento de esgoto, duas escavadeiras hidráulicas, quase 38 toneladas de soja, um veículo off-road e uma carga de gado. As autuações somam mais de R$ 500 mil em impostos e multas.

A maior ocorrência envolveu uma estação de tratamento de esgoto avaliada em R$ 1,1 milhão, interceptada em Conceição do Araguaia, no sudeste paraense. Durante a conferência da documentação, foi identificada uma diferença expressiva entre os valores declarados em notas fiscais referentes à mesma mercadoria. Enquanto um documento registrava a venda por mais de R$ 1,1 milhão, outro indicava valor de apenas R$ 50 mil para a remessa ao Pará. A divergência resultou em uma autuação de R$ 289,3 mil.

Também no sudeste do Estado, duas escavadeiras hidráulicas avaliadas em R$ 1,1 milhão foram retidas quando seguiam do Paraná para Itaituba. Segundo a documentação apresentada, os equipamentos seriam incorporados ao patrimônio de uma empresa paraense, mas o imposto devido na operação interestadual não havia sido recolhido. A cobrança aplicada chegou a R$ 133 mil.

Em outra fiscalização, quase 38 toneladas de soja em grãos transportadas de Tailândia para São Paulo foram alvo de autuação por falta do recolhimento antecipado do ICMS exigido para a saída da mercadoria do Estado. A carga estava avaliada em aproximadamente R$ 76 mil.

No município de Cachoeira do Piriá, um veículo off-road novo, avaliado em R$ 257,9 mil, foi retido após a identificação de inconsistências na documentação fiscal. Embora a nota indicasse uma venda para consumidor final no Pará, o veículo era transportado para o Maranhão. A situação resultou em cobrança superior a R$ 55 mil entre imposto e multa.

Já neste domingo, uma carga de 29 cabeças de gado, avaliada em R$ 85,4 mil, foi interceptada quando seguia do Ceará para São Francisco do Pará. A documentação apontava uma operação em nome de pessoa física, mas a quantidade transportada indicava finalidade comercial. Durante a verificação, também não foram encontradas inscrições fiscais vinculadas ao responsável pela carga. A autuação foi de R$ 22,7 mil.

As ocorrências foram registradas em postos de fiscalização localizados nas regiões do Araguaia, Carajás e Gurupi, áreas que concentram parte do fluxo de mercadorias que entram ou atravessam o território paraense.