BNDES vai captar US$ 750 milhões com BID para programa na Amazônia

Nesta quinta-feira (28), o Senado aprovou a contratação de operação de crédito externo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de até US$ 750 milhões. Os recursos têm garantia da União, e vão destinados ao financiamento parcial do programa Pro-Amazônia, voltado ao fortalecimento de micro, pequenas e médias empresas na Amazônia Legal. A autorização foi concedida após parecer favorável da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Conforme o BNDES, a operação de crédito tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região, a partir do estimulo dos pequenos negócios. A intenção é contribuir para a redução das desigualdades regionais. O projeto chegou ao Senado por meio de mensagem enviada pela Presidência da República, ainda no mês de maio deste ano.

O empréstimo terá contrapartida adicional de US$ 150 milhões do próprio BNDES. O contrato projeta desembolso em até 48 meses, período de carência de até 66 meses e prazo total de 25 anos para quitação, com amortização semestral. Os juros serão baseados na taxa SOFR de 6 meses, acrescida da margem usual do BID, além de comissão sobre saldo não desembolsado.

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) emitiram pareceres favoráveis, destacando a capacidade de pagamento do banco e a regularidade fiscal. A Taxa Interna de Retorno da operação foi estimada em 5,5% ao ano, com prazo médio de pagamento do capital emprestado de de 10,78 anos. A Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) também havia aprovado a operação em 2023.