Vereadores votam se alunos da rede municipal terão direito a R$500

A prefeitura de Belém quer pagar um auxílio estudantil nos moldes do benefício que foi pago aos estudantes da rede estadual pelo Governo do Pará pelo programa Reencontro com a escola.

O projeto de lei já foi enviado para a Câmara Municipal de Belém e deve beneficiar mais de 67.500 estudantes, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

O programa se chamará "Bora pra escola" e o benefício será de R$150 e deve atender alunos de em situação de vulnerabilidade que já estejam matriculados para o ano letivo de 2022. 

Já um valor de R$ 300,00 para aluno da rede municipal de educação que tenha se tornado órfão devido a falecimento de pais vítima da covid-19.

Por fim, a prefeitura de Belém pagará R$500 reais aos alunos concluintes do 3º ano do ensino médio na rede municipal, em parcela única. Esta última modalidade do pagamento será destinada a 18 alunos da Fundação Escola Bosque. 

Além de estar matriculado na escola, é necessário apresentar comprovante de vacinação para receber o benefício.  Toda a operacionalização do projeto e do pagamento dos benefícios será feita com apoio da Caixa Econômica Federal. 

Por conta do projeto, a Câmara irá pausar o recesso parlamentar para realizar sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (22) e votar o projeto. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, o vereador Zeca Pirão (MDB).

Fernando Carneiro (Psol) acredita que o programa será um incentivo efetivo para que os alunos retornem ao regime presencial nas escolas municipais, já que a pandemia impôs um ritmo muito diferente para o ensino, bem como as concepções pedagógicas que guiam as diretrizes escolares. 

"A gente sabe que não é a solução de todos os problemas mas é um incentivo importante, que se soma a outras iniciativas parecidas da prefeitura, como os abonos para os agentes escolares, os agentes comunitários de saúde e agentes de endemia. Isso demonstra uma preocupação social da prefeitura com aqueles que ficaram mais vulneráveis durante a pandemia", diz o vereador.

O líder da oposição, Matheus Cavalcante (Cidadania), se diz a favor de qualquer ação e benefício que contribua à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade na escola.

"Sobretudo nesse momento de pandemia e crise econômica, que tem feito muitos deles deixarem a sala de aula, para ajudar em casa, aumentando a evasão escolar e comprometendo o futuro dos jovens e do país. Entretanto é sempre muito importante e, é o que vamos cobrar da Prefeitura, maior transparência e responsabilidade com o recurso público. Apoiamos a proposição, mas vamos fiscalizar a sua aplicação", afirma.