Associação Comercial do Pará apresenta Câmara de Arbitragem e Mediação à Fiepa

A Associação Comercial do Pará (ACP) apresentou sua recém-criada Câmara de Arbitragem e Mediação (CAM-ACP) à Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). No encontro, a ACP abodrou os benefícios e a importância do novo órgão para a solução de conflitos jurídicos para a classe empresarial paraense.

A ACP foi recebida pelo Presidente da FIEPA, Alex Dias Carvalho. Estiveram presentes, Brahim Bitar, Presidente da CAM-ACP e André Bitar, Secretário da CAM-ACP. acompanhados pelo Presidente da ACP, Isan Anijar. O objetivo principal do encontro foi demonstrar à diretoria da FIEPA as vantagens de aderir à CAM-ACP como uma alternativa eficiente e especializada ao Poder Judiciário na resolução de disputas empresariais.

A CAM-ACP, lançada em 19 de outubro, surge como uma iniciativa da Associação Comercial do Pará para oferecer soluções extrajudiciais, fortalecendo o ambiente de negócios no Estado. Sua estrutura foi modernizada em 2024, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais, e visa atender a uma demanda histórica do empresariado por métodos mais céleres e seguros para a gestão de conflitos.

Brahim Bitar, Presidente da CAM-ACP, destacou o foco da Câmara na administração de procedimentos de Arbitragem.
Ele ressaltou que a Arbitragem, regulada pela Lei nº 9.307/96, permite que as partes submetam suas disputas à decisão de árbitros com formação técnica e experiência na matéria. A Câmara atua desde a instauração do procedimento até a nomeação dos árbitros, organizando a comunicação entre os envolvidos e, quando necessário, as interlocuções com órgãos externos, como o Poder Judiciário.

Bitar enfatizou a experiência de mais de 8 anos na arbitragem, destacando que ela oferece “soluções técnicas, ágeis e que respeitam a dinâmica das relações empresariais, possibilitando uma melhor gestão dos riscos, confidencialidade e tantas outras vantagens que contribuem para a longevidade das organizações”. Ele acrescentou que o empresariado paraense será o maior beneficiário, contando com um método testado e validado nacional e internacionalmente.

Entre as principais vantagens do modelo, estão a especialização dos julgadores, maior celeridade processual, flexibilidade procedimental e a confidencialidade, um aspecto crucial em disputas empresariais que envolvem informações sensíveis e reputação institucional. Além disso, a sentença arbitral possui força de título executivo, não está sujeita a recursos e não depende de homologação judicial, o que garante maior efetividade às decisões.

A criação e o lançamento da CAM-ACP foram idealizados na gestão da então presidente da ACP, Elizabete Grundvald, e o processo foi liderado pelo advogado Brahim Bitar como vice-presidente da Câmara. No novo biênio, ele assume a presidência, tendo ao seu lado os advogados Michel Ferro e André Bitar na diretoria.

Com a CAM-ACP, o Pará se insere no mapa das soluções extrajudiciais especializadas, oferecendo ao setor produtivo local um instrumento moderno para a administração de conflitos e contribuindo para um ambiente de negócios mais seguro, estável e competitivo.