Arrecadação do ICMS no Pará cresce 40% em junho

A arrecadação do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) bateu recorde no Pará, em junho: R$ 1,443 bilhão, a maior arrecadação da história do Estado em um mês. O recorde anterior foi em novembro de 2020, quando a receita do maior imposto estadual alcançou R$1,416 bilhão. Desde 2019, esta é a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.
O crescimento real do imposto em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado, foi de 39,4%, em termos reais. Em seis meses o ICMS arrecadou R$ 7,694 bilhões - crescimento real de 22,1%.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 83,884 milhões em junho. Em seis meses, o recolhimento do IPVA foi de R$ 404,962 milhões, crescimento real de 22,8%, e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) arrecadou R$ 22,856 milhões, de janeiro a junho – aumento real de 84,0%.
A Receita Total do Estado, que soma as receitas próprias e as transferidas, alcançou R$ 13,512 bilhões no primeiro semestre de 2021, com variação real de 19,1% em comparação ao mesmo período de 2020. A Receita Própria somou R$ 8,789 bilhões no semestre, representando 65,04% do total das receitas. Em relação ao primeiro semestre de 2020 ,a receita própria cresceu 21,4% em termos reais.
A Receita Transferida foi de R$ 4,723 bilhões, resultando em crescimento real de 15,2% no semestre. Mas ficou negativa em 23,9% em junho, na comparação com o primeiro mês de 2020. A receita própria representou 65% do total das receitas do Pará, e os repasses representaram 35%.
“O motivo da queda na receita transferida está nos repasses excepcionais feitos pela União no ano passado, em decorrência da pandemia de Covid-19”, explica o secretário de Estado da Fazenda, René Sousa Júnior. “O auxílio de recomposição FPE e do Programa Federativo Covid-19 deixaram de ser repassados este ano”, acrescenta.

Ele ressalta que o ano passado foi atípico. A receita do Pará sofreu impacto da pandemia de Covid-19, principalmente no primeiro semestre, mas o Estado conseguiu manter um patamar de arrecadação com crescimento. Outros estados, no entanto, registraram quedas substanciais. “Este ano muitos estados apresentam crescimento da receita, pois a base de comparação, que é o ano passado, é baixa. Para o Pará o desafio é maior, pois temos que crescer sobre crescimento”, explica o secretário.

Para o titular da Sefa, as perspectivas do segundo semestre são otimistas, por causa da recuperação da economia. “Ainda temos espaço para crescimento da receita”. 

Os segmentos mais representativos da arrecadação do Estado, no semestre, foram combustíveis, energia elétrica e comércio. “O excelente resultado da receita própria também é explicado pela retomada da economia, que está sendo estimulada pelos programas de apoio à população executados pelo governo do Estado, como vale-alimentação digital para estudantes e os programas Renda Pará 400 e 500, que auxiliam profissionais autônomos.
O auxílio emergencial pago pelo governo federal, mesmo com valor menor do que no passado, também ajuda no crescimento das vendas", diz René Sousa Júnior, bem como o bom desempenho do setor mineral.

Embora as exportações estejam desoneradas, os empreendimentos instalados no Pará provocam crescimento no comércio em suas áreas de influência.

As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda e estão disponíveis no Boletim Mensal da Arrecadação, no site Sefa (www.sefa.pa.gov.br).