Aneel promove nova audiência pública sobre revisão da tarifa de energia elétrica no Pará

Na próxima semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove nova audiência pública em Belém sobre Revisão Tarifária da Equatorial Pará. Aproximadamente 30 participantes e 10 expositores compareceram à primeira audiência sobre o assunto, realizada no dia 26 de maio. Na ocasião, alguns participantes argumentaram que a falta de maior divulgação por parte Aneel fez com que a audiência tivesse um público pequeno. Por esse motivo, uma nova sessão ficou de ser realizada neste mês de junho. 

De acordo com informações divulgadas pela Aneel nesta quarta-feira (7), a próxima audiência pública será às 14h do dia 16, no Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1588. A sessão, que será presidida pelo diretor da Agência, Fernando Mosna, tem o objetivo de receber sugestões ao processo. 

A Equatorial Pará atende 2,94 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado. A Aneel propôs reajuste de 18,55% para classe de consumo de baixa tensão da distribuidora e de 10,63% para os consumidores da alta tensão, como as indústrias. O efeito médio para o consumidor, de acordo com a Agência, será de 16,85%. 

Os itens que mais impactaram nos cálculos, ainda de acordo com a Aneel, foram a retirada dos componentes financeiros do processo anterior, além de custos com encargos do setor, transporte e compra de energia.

Na primeira audiência, estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, Sindicato dos Urbanitários, Conselho de Consumidores, Confederação Nacional de Associação de Moradores, Senado Federal e Movimento Unificado Popular de Belém.

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Esses debates estão vinculados à Consulta Pública n.º 014/2023, que recebe contribuições até 23 de junho. As sugestões podem ser enviadas para os seguintes e-mails: 

• cp014_2023rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
• cp014_2023et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
• cp014_2023pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas; e
• cp014_2023ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade. 

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. Conforme detalhado pela Aneel, o processo de RTP é mais complexo - nele são definidos: o custo eficiente da distribuição (Parcela B), as metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.