Conta de luz: Aneel aprova alta de 3,74% nas tarifas dos consumidores do Pará

A conta de energia dos paraenses vai ficar mais cara a partir de quinta-feira (7). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), o reajuste tarifário anual da Equatorial Pará, responsável pela distribuição de energia em 144 municípios do estado. O aumento médio será de 3,74%, afetando cerca de 3 milhões de unidades consumidoras.

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Segundo o presidente do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), o defensor público Cássio Bitar, o reajuste impactará de forma distinta os diferentes perfis de consumidores. Os usuários da Baixa Tensão, como os residenciais e pequenos comércios, terão aumento médio de 3,57%. Já os da Alta Tensão, incluindo indústrias e estabelecimentos de maior porte, pagarão 4,50% a mais.

Mesmo com o aumento, o índice é menor em relação a anos anteriores. Em 2021, o reajuste foi de 9,01%; em 2022, 15,12%; e em 2023, chegou a 11,07%. No ano passado, os consumidores do Pará chegaram a ter uma redução média de 3,23% na tarifa.

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O Concepa acompanha todos os processos de reajuste e revisão tarifária junto à equipe técnica da Aneel, sempre buscando defender os interesses dos consumidores de todas as classes. "O atual reajuste foi motivado, principalmente, por custos não gerenciáveis, como os encargos setoriais e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que compõem parcela significativa da fatura de energia", explica Cássio Bitar.

Cássio Bitar, defensor público coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e presidente do CONCEPA (Thiago Gomes | O Liberal)

Para tentar diminuir este panorama, o Conselho tem atuado junto à bancada federal do Pará no Congresso Nacional para apoiar projetos de lei que visem à reestruturação do setor. Uma das propostas em debate é a revisão das taxas de compensação pelo uso de recursos hídricos nas hidrelétricas de Belo Monte e Tucuruí.

"O objetivo é promover um realinhamento dessas taxas, destinando parte dos recursos arrecadados para a modicidade tarifária. Com isso, haveria uma compensação efetiva para os consumidores paraenses pelo uso intensivo dos recursos naturais do estado na geração de energia, contribuindo para reduzir a tarifa no futuro", finaliza o presidente do Concepa.