Advogados, pesquisadores e magistrados prestigiam Congresso de Direito da Unama

O ministro Navarro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu a conferência de abertura do II Congresso Nacional de Processo Constitucional e Tecnologia, da Universidade da Amazônia, na noite desta quinta-feira (9), no Hangar, em Belém.

O Congresso segue até este sábado (11), quando o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, estará na capital paraense para participar da programação de encerramento do evento.

Ministro do STJ, Navarro Dantas falou sobre as mudanças tecnológicas com uma perspectiva entre o campo do direito e a sustentabilidade dos recursos naturais.

"Eu usei máquina de datilografar. Não podíamos errar. Mas conseguíamos armazenar por meio dela o saber. Depois veio o computador, a internet. (...) Hoje é impossível pensar em Direito sem as tecnologias", afirmou.

Navarro disse, por exemplo, que os problemas da Amazônia precisam ser pensados e resolvidos por amazônidas. "O desenvolvimento é aspiração natural do ser humano, mas eu não posso resolver os problemas da Amazônia, por exemplo. É preciso olhar o perfil socioambiental e dar visibilidade a esse agente local à frente da comunidade. É ele que constrói o desenvolvimento com foco na economia e ecologia aliada à sustentabilidade”.

Homenagem com Medalha do Direito 2023

Diretora geral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Pará, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi a grande homenageada da noite de abertura do Congresso. Ela foi agraciada pela reitora da Unama, Betânia Fidalgo Arroyo, com a Medalha Unama Direito 2023, pela atuação profissional exitosa em prol do Judiciário paraense.

Betânia Arroyo entregou a honraria, (uma medalha e um diploma) em mãos à desembargadora Célia Regina, que lembrou orgulhosa da trajetória acadêmica em direito pela Unama, no ano de 1986, quando a Universidade ainda era o Centro de Ensino Superior do Estado do Pará (Cesep).

Para o auditório do Hangar lotado de profissionais e universitários do curso de direito, além de docentes, pesquisadores e magistrados, a reitora Betânia Arroyo destacou o profissionalismo da desembargadora e, também, os 49 anos de serviços educacionais disponibilizados pela Universidade da Amazônia, em especial, no âmbito da advocacia.

"Esse é o nosso segundo congresso sobre constituição, processo e tecnologia, e a cada ano, nós o estamos aperfeiçoando para que a gente possa levar aos nossos alunos e alunas, à sociedade jurídica e à advocacia do estado, a discussão de temas que nos façam ter de forma precisa a construção de uma sociedade diferenciada”, afirmou a reitora.

Temas da atualidade

A reitora destacou que o Congresso busca promover debates contemporâneos. “Nós percebemos uma sociedade adoecida, com sérios problemas sociais que faz com que questões de gênero, a homofobia, o racismo, enfim, distorções estruturais estejam presentes na convivência humana".

Ela acrescentou que "uma universidade que tem esse sobrenome, Universidade da Amazônia, precisa fazer com que a sua comunidade acadêmica possa trazer a diversidade como constância no processo acadêmico sempre relacionando com o contexto amazônico, e seus povos amazônicos, ribeirinhos, com todos”, afirmou a reitora.

A cerimônia de abertura também contou com a presença do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues e com o secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Jarbas Vasconcelos, entre outras autoridades públicas. Até este sábado, no Hangar, haverá 19 conferências.

A coordenação do evento estima a participação de dois mil acadêmicos nestes três dias de discussões.