Secult convoca Artes Visuais e Cultura Gospel para diálogo sobre Lei Paulo Gustavo

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) tem realizado reuniões com representantes eleitos de linguagens artísticas para dialogar sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo no Pará. Nesta quarta-feira (15), às 9h, a Diretoria de Cultura da Secretaria irá se reunir com pessoas dos setoriais de Artes Visuais e, às 10h30, da Cultura Gospel, para escolher seus respectivos representantes. Em seguida, na quinta-feira, 16, o horário das 9h está reservado para Culturas Indígenas e o das 10h30 para Patrimônio Material.

Com o objetivo de incluir pessoas de outros municípios do Estado, os encontros serão feitos em formato híbrido: presencialmente no Centro Cultural Palacete Faciola e online por meio de uma sala de bate-papo. As inscrições podem ser feitas no link.

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Na úlltima quinta-feira, 9, o ocorreu primeira reunião do processo liderado pela Secult. O encontro on-line teve participação de 16 dos 20 segmentos culturais listados. Somente Culturas Indígenas, Artes Visuais, Cultura Gospel e Patrimônio Material ainda estas em representantes. A Secretaria tem utilizado seus meios de comunicação durante o início da semana para que a sociedade possa também ajudar na convocação dos representantes.

O ator, diretor e encenador teatral, Paulo Santana, é representante do segmento de Teatro. Ele também ressalta a necessidade de mobilização desses setoriais para a construção coletiva da execução da Lei. “A escuta dos segmentos das artes é de suma importância para a democratização do acesso à lei Paulo Gustavo. É um momento em que podemos partilhar com nossos pares e apresentarmos nossas propostas. Portanto, se o seu segmento ainda não tem representante, mobilize-se para sua linguagem não ficar fora deste diálogo”, pontuou.

“A própria Lei Paulo Gustavo preconiza que temos que ter a participação dos segmentos culturais do estado na elaboração dos editais complementares e em toda a execução da Lei. Temos aí esses quatro segmentos que ainda não têm representantes, ressalto que já fizemos duas chamadas no ano passado e no início deste ano. Então, apelamos para que os representantes das Artes Visuais, Cultura Gospel, Culturas Indígenas e do Patrimônio Material participem dessa semana de diálogos para que tenhamos realmente a participação completa de todos os setoriais previstos no nosso Sistema Estadual de Cultura”, frisou o diretor de Cultura da Secult, Júnior Soares.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) é destinada a atender emergencialmente o setor cultural, que ainda vive os efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Por meio desse dispositivo, aprovado em 5 de julho de 2022, está previsto o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Desse total, R$ 2,79 bilhões serão direcionados para produções audiovisuais, licenciamento de obras, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e oficinas, e R$ 1 bilhão para políticas de fomento, por meio de editais, chamadas públicas e premiações.