Ofício das Baianas de Acarajé passa por revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil

O Ofício das Baianas de Acarajé passa por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu o prazo até 22 de outubro para que a população se manifeste sobre a revalidação do bem cultural. O título garante políticas de salvaguarda do bem cultural. 

Para consolidar um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural, o Iphan elabora, junto a pesquisadores e às organizações envolvidas, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais os bens culturais passaram nos últimos anos. Confira o parecer aqui.

Qualquer pessoa pode participar e opinar por formulário digital, pelo e-mail dpi@iphan.gov.br ou via correspondência endereçada ao Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135. 

Ao término do prazo, as manifestações serão juntadas ao processo para subsidiar a avaliação do bem registrado. O processo será avaliado pela Câmara Setorial de Patrimônio imaterial e, por fim, encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural para deliberação.

Segundo o Iphan, a perda do título é uma hipótese remota, pois ocorreria em caso do bem a ser salvaguardado não mais existir ou de os detentores não demonstrarem interesse em seguir adiante com a relação que o registro estabelece entre eles e o Estado.

O ofício das baianas de acarajé como Patrimônio Imaterial Brasileiro foi inscrito em 2005 no Livro de Saberes. 

O parecer aponta que, apesar das exigências do mercado, as detentoras desse ofício têm mantido os saberes tradicionais construídos ao longo de gerações, que englobam dimensões da religião, da cultura e dos modos de vida das populações de matriz africana.