Lollapalooza Brasil 2023: funcionários do festival são resgatados em condições análogas à escravidão

Nesta quinta-feira (23) o festival Lollapalooza Brasil foi flagrado submetendo cinco trabalhadores à condições de trabalho análogas à escravidão. Os profissionais estavam no autódromo de Interlagos, em São Paulo, onde foram resgatados por agentes da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho.

Os funcionários, que trabalhavam como carregadores de bebidas dos bares, prestavam serviço na informalidade por 12 horas e eram obrigados a dormir no trabalho. Um dos resgatados, identificado como J.R, disse que o local em que estavam alojados era de péssimas condições. “Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga”, relata. As informações são do Réporter Brasil.

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M.S. outro resgatado, disse que foi ameaçado de perder o emprego caso voltasse para casa após o expediente. “Um dos chefes falou: ‘se você for pra casa, nem volta’. Um outro disse: ‘quem precisa [de dinheiro], fica [a noite toda no autódromo]. Eu, com aluguel atrasado, desempregado, cheio de conta pra pagar e uma filha de 9 meses em casa, vou fazer o quê? Viver uma situação como essa em um festival desse tamanho é triste."

Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Ministério do Trabalho que participou do resgate, reforçou detalhes sobre a situação do local: “Com idade entre 22 e 29 anos, eles não tinham dignidade alguma, dormiam dentro de uma tenda de lona aberta e se acomodavam no chão. Não recebiam papel higiênico, colchão, equipamento de proteção, nada”.

Os cincos resgatados trabalhavam para a Yellow Stripe, uma empresa terceirizada pela Time 4 Fun, conhecida como T4F, dona do Lollapalooza Brasil. As autoridades do Trabalho notificaram ambas as empresas, que serão as responsabilizadas pela situação dos cinco trabalhadores explorados.

As empresas serão obrigadas a ressarcir os cinco trabalhadores em indenizações aproximadamente de 10 mil reais pelos salários devidos, verbas rescisórias e horas extras. Caso o Ministério Público entre com pedido de verbas indenizatórias - o que não tem prazo para ocorrer -, o valor pode aumentar.

O Lollapalooza se pronunciou dizendo que a prioridade é “que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas”. A TF4 comunicou ainda que “é terminantemente proibido pela T4F que trabalhadores durmam no local”. A Yellow Stripe, por sua vez, notificou que “cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados”.

Em 2019, o Lollapalooza havia violado também a dignidade dos trabalhadores, contratando moradores de rua para prestarem serviço diários de 12 horas em troca de R$ 50,00. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) considera a jornada de trabalho como um período de 8 horas, mais 2 horas extras, período em que a remuneração é 50% superior à da hora normal.

Comunicado completo do Lollapalooza

Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços. 

A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo. 

Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão. Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F. 

Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas.

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)