Justiça decide se Flávio Bolsonaro terá de pagar R$ 15 mil por uso de foto

Por Eduardo Barretto, do Estadão

A Justiça do Rio de Janeiro decidirá nesta quarta-feira, 25, se mantém uma decisão que obrigou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma fotógrafa pelo uso indevido de uma imagem. A profissional diz que Flávio desvirtuou uma fotografia de duas crianças com os rostos pintados com os dizeres "Ele não" ao publicá-la sem autorização.

O pré-candidato à Presidência recorre após ter sido condenado por publicar uma fotografia das crianças em 2020 e dizer que elas eram "militantes contra a fé" e tiveram as mentes "sequestradas pelo marxismo".

Em 2018, a fotógrafa Ana Carolina Fernandes retratou duas crianças, com autorização da mãe, durante um ato contra a campanha do então presidenciável Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. As meninas, com oito e onze anos de idade à época, tinham os rostos pintados com os dizeres que impulsionavam a campanha adversária a Bolsonaro.

Dois anos depois, Flávio Bolsonaro publicou a imagem nas redes sociais, ao lado do texto: "No dia que seu filho se tornar militante contra a fé, porque foi doutrinado da escola ou na universidade, tendo sua mente sequestrada pelo marxismo cultural, você entenderá que a luta não era por um presidente, mas por um Brasil livre". Após a repercussão do caso, o senador apagou o post.

"A imagem produzida pela autora foi objeto de uso pelo réu (Flávio Bolsonaro) em postagem política que desvirtuou sua finalidade, sem autorização da profissional para o uso da obra, comprometendo a honra da autora", afirmou a decisão de primeira instância, em 2024, que condenou Flávio a pagar R$ 15 mil em danos morais à profissional.

O processo contra Flávio Bolsonaro foi movido pelo advogado Carlos Nicodemos. "O pedido de reparação transborda a questão individual artística, pois trata de desafios civilizatórios de enfrentamento ao extremismo e ao discurso de ódio", afirmou Nicodemos.