Governo do Pará abre inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura Semear

O Governo do Pará, por meio da Fundação Cultural do Pará (FCP), inicia nesta terça-feira, 20, as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear. O prazo segue aberto até o dia 5 de março, e a submissão dos projetos deve ser feita exclusivamente pelo Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Semear (SGPSemear), disponível no site da Fundação Cultural do Pará.

Podem participar do processo seletivo pessoas físicas, pessoas jurídicas e empresários individuais que sejam diretamente responsáveis pela concepção, produção e execução do projeto cultural a ser incentivado, conforme estabelece a Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003. No caso das pessoas jurídicas, a atuação no campo cultural deve constar no contrato social ou estatuto.

O edital é destinado a projetos da área da cultura e cada proponente poderá inscrever até dois projetos, independentemente de ser pessoa física, jurídica ou empresário individual. O valor máximo de recursos liberados por projeto é de R$ 600 mil. As propostas devem ter como objeto o campo artístico-cultural e podem abranger as seguintes áreas como artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais e contemporâneas; artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura; culturas originárias, populares e alimentares; economia criativa; design e moda; patrimônio material, imaterial e natural; além de pesquisas e acervos culturais.

Segundo o presidente da Fundação Cultural do Pará, Thiago Miranda, o programa vem ampliando de forma significativa o volume de investimentos no setor. “Em 2025, o Semear investiu cerca de R$ 30 milhões, na produção artística e cultural do Pará, possibilitando a realização de 138 projetos em diversos segmentos e linguagens. Nos últimos anos, o Semear vem estabelecendo e quebrando os seus próprios recordes de inscrições de projetos e de valores patrocinados por meio de renúncia fiscal. Saímos, no primeiro ano do governo Helder Barbalho, de R$ 3 milhões para R$ 30 milhões em incentivo sobreposto em isenção fiscal”, afirmou.

Mais informações sobre os critérios de submissão, a documentação exigida e o cronograma completo do Programa Semear estão disponíveis para consulta no site da Fundação Cultural do Pará, aqui.