Durante encontro com Paulo Rocha em Brasília, Edmilson e Úrsula Vidal defendem Lei Paulo Gustavo
Senador paraense é o autor da proposta, que deve destinar R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e a secretária de Cultura do Estado do Pará, Úrsula Vidal, estiveram em Brasília nesta semana e defenderam a aprovação do Projeto que cria a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021). De autoria do senador paraense Paulo Rocha (PT), a matéria destina R$ 3,8 bilhões para a cultura, com o objetivo de amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia da covid-19 no setor.
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Retirado da pauta da Câmara esta semana, o PL teve votação adiada e a expectativa é que seja analisado pelos deputados na próxima semana.
“Conclamo a bancada paraense na Câmara a se somar à bancada no Senado, que aprovou por quase unanimidade a aplicação de quase R$ 4 bilhões distribuídos pelos estados e municípios com a Lei Paulo Gustavo. Belém terá uma participação importante, cerca de R$ 12 milhões”, ressaltou Edmilson, durante reunião no gabinete de Paulo Rocha, que também é líder do PT no Senado.
Pelo texto da proposta, serão liberados recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), instrumentos que são apenas geridos pelo governo e encontram-se bloqueados. A ideia é repassar os valores para que estados e municípios possam garantir apoio a todos os setores culturais.
“Essa é uma iniciativa importante para valorizar a cultura dos nossos estados e municípios. Porque este dinheiro é do setor, é da cultura. Por isso estamos fazendo apenas transferência para ser executada por estados e municípios. E nossos deputados sabem a importância da cultura do nosso Estado”, explicou Rocha.
Edmilson e Úrsula esperam ajudar na mobilização para impulsionar e acelerar a aprovação da matéria.
De acordo com a titular da Secult, só para o Estado do Pará serão destinados R$ 164 milhões para a cultura. “Como a gente diz lá no Pará, ‘tá na agulha’ para votar a lei", declarou. "A gente está na torcida e na pressão”, completou.
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