Coluna do Estadão: Big techs e redes sociais empacam no Congresso às vésperas de ano eleitoral

O projeto de lei para regulamentar as big techs e as redes sociais empacou no Congresso às vésperas do ano eleitoral, época em que os ataques aumentam. O texto prevê que empresas de tecnologia com faturamento acima de R$ 5 bilhões no Brasil, ou de R$ 50 bilhões no mundo, sejam monitoradas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A ideia é criar a Superintendência de Mercados Digitais para avaliar se há risco de infrações concorrenciais na forma de atuação dessas plataformas. Para Marina Fernandes, pesquisadora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o projeto é fundamental, mas sua tramitação pode demorar e exige muita atenção da sociedade.

ASSIMETRIA. "É uma discussão que deve ser feita a muitas mãos", afirma Fernandes. O Idec avalia que o texto avança em pontos fundamentais. "Ser uma regulação assimétrica, por exemplo, é muito importante para que a gente identifique quais agentes se organizam para inviabilizar a concorrência", diz a pesquisadora.

PLAYERS. Na prática, as plataformas se articulam como gigantes da tecnologia para dominar o mercado. "As nossas relações sociais, econômicas e políticas dependem desses players", argumentou Fernandes. "E a gente não tem nenhuma noção de quem dita as regras. A gente só obedece".

CRÍTICA. A Associação Latino-Americana de Internet (Alai)critica a ideia de criar uma categoria regulatória no Cade. Para a entidade, não existem "mercados digitais" apartados da economia.

TROMBONE. O perfil do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), nas redes sociais virou o muro das lamentações. Levantamento feito pela Bites, a pedido do Estadão, mostra que o nível de cobrança a Motta chegou ao auge nos últimos 30 dias, quando o número de comentários às suas postagens alcançou 270 mil, cinco vezes mais do que o de curtidas no período.

ANISTIA. No X, 59,9 mil usuários fizeram publicações em resposta ao deputado, gerando 11,2 milhões de visualizações. Análise da Bites indicou que o principal tema nesses posts foi mesmo a anistia.

INIMIGO. Na esquerda, o mote "Congresso inimigo do povo" foi mencionado 21 mil vezes no X e 9,3 mil no Facebook e Instagram. "Uma coisa que indica como as redes de Motta viraram muro das lamentações é que a relação de comentários por curtida só aumenta", diz André Eler, da Bites.

CONFLITO. A indicação do ministro da Defesa, José Múcio, para o Conselho de Administração da Tupy foi alvo de representação do líder do Novo na Assembleia, Leonardo Siqueira, ao Tribunal de Contas da União (TCU). Siqueira alega conflitos de interesse em "nomeação política".

É COMIGO? Em conversa com amigos, Múcio disse que nem sabia dessa indicação, feita pela empresa BNDESpar. "Trata-se de um profissional com larga, exitosa e reconhecida experiência de gestão", justificou a empresa, ao lembrar que Múcio é engenheiro civil e foi presidente do TCU.

PRONTO, FALEI!

Duda Salabert Deputada federal (PDT-MG)

"Silvinei Vasques, aquele ex-diretor da PRF, foi preso no Paraguai após violar a tornozeleira. Mais um fujão preso! Os ratos não param de fugir."

CLICK

José Sarney Ex-presidente da República

Na casa de sua família em São Luís, no Maranhão, onde celebrou o Natal e reuniu vários amigos e políticos do Estado para as comemorações.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto, Vera Rosa, e Levy Teles)