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Em caso de estupro, cantor Anderson Leonardo tem indenização negada

A razão do pedido é a divulgação do caso em que o artista é acusado de estupro a Maycon Adão

O Liberal

O pedido do cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, de indenização por danos morais e materiais, foi negado pela Justiça do Rio de Janeiro. A razão do pedido é a divulgação do caso em que o artista é acusado de estupro a Maycon Adão. O caso teria sido divulgado pela própria vítima. As informações são do jornal O Dia.

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De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o cantor havia pedido que a ação corresse em segredo de justiça. O pedido havia sido decretado. Porém, ele mesmo fez publicações sobre o assunto, assim como a vítima, contrariando a decisão.

A juíza Ana Paula Azevedo Gomes define que "essa publicidade não apenas caracteriza descumprimento de ordem judicial, mas tem um outro efeito: esvazia a própria demanda".

A magistrada da 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande explicou que cabe ao juízo criminal averiguar se houve ou não estupro. Ainda, que se o dano é causado pelo artista ter sido exposto e ele próprio divulga o assunto, não há motivos para indenização.

"Se o que gera o dano é a exposição, se ele próprio se expõe, comenta inclusive a decisão, a qual é divulgada apesar de proibido, ele se coloca também como agente causador do dano que diz sofrer e dessa forma esvazia o conteúdo da demanda. A dignidade é uma só, se a notícia, quando divulgada pelo autor não traz dano, quando divulgado pelo réu igualmente não pode trazer. O controle aqui não é do que se fala, mas do dizer em si", argumentou Gomes na sentença.

A decisão também explica que, se for provada a falsidade da acusação de estupro, Anderson Leonardo poderá entrar com nova ação contra Maycon pedindo reparação pelos prejuízos.

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