Cartórios têm vagas com ganhos superiores a R$ 100 mil; confira os certames

Os concursos para cartórios estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço notarial ou de registro ocorrem regularmente e contam com editais publicados todos os anos. Com alto nível de exigência, esses certames são uma ótima alternativa para quem deseja seguir profissionalmente no direito, mas não se identifica com carreiras tradicionais como magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia pública ou delegado de polícia.

Um diferencial importante é que os concursos de outorga de delegações de serviços notariais e registrais não exigem prática jurídica prévia. Isso abre espaço para bacharéis recém-formados que desejam ingressar na carreira pública. Além disso, a remuneração é considerada uma das mais altas do setor, já que não está sujeita ao teto do funcionalismo público. Em muitos casos, titulares de cartórios podem ganhar mais de R$ 100 mil por mês.

Entre as disciplinas cobradas nos certames estão: Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comercial/Empresarial, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa.

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Concursos mais próximos do Pará

Atualmente, não há concursos previstos para o Estado, no entanto, há certames abertos em outros Estados próximos daqui, como é o caso do Certame de Mato Grosso do Sul (MS). A lista de serventias por vagas no Estado já foi publicada, o que indica que o edital pode ser divulgado a qualquer momento. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para organizar o VI Concurso de Notários e Registradores e serão oferecidas 40 vagas, sendo 27 para provimento e as demais para remoção. A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado já confirmou o avanço das etapas preparatórias e o certame está em fase de finalização do edital.

Na Paraíba, o concurso já teve seu edital publicado, mas encontra-se suspenso por ordem judicial. O processo está sob responsabilidade da banca Consulplan e prevê a oferta de 60 vagas. Os candidatos podem concorrer com formação em Bacharelado em Direito ou comprovação de pelo menos dez anos de atividade notarial ou registral. A remuneração dos aprovados é definida pelos emolumentos previstos na Lei de Custas e Emolumentos do estado, pagos pelos interessados no momento da solicitação dos serviços.

Na Bahia, o Tribunal de Justiça definiu o Cebraspe como banca organizadora para o concurso que deverá ofertar 303 serventias. O edital é aguardado ainda para 2025. Além disso, candidatos autodeclarados negros poderão aproveitar o resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) ou do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), desde que a validação tenha sido feita por comissão regularmente instituída.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas para organização do concurso, que oferecerá 84 serventias vagas, sendo 56 para ingresso e 28 para remoção. O termo de referência já foi publicado e a divulgação do edital deve ocorrer em breve.

Outras oportunidades pelo país

No Paraná, o Tribunal de Justiça já instituiu comissão para a organização do certame, embora ainda não tenha definido o número de vagas nem a banca responsável. Assim como nos demais Estados, os candidatos podem concorrer caso possuam Bacharelado em Direito ou dez anos de atuação na área notarial ou registral.

No Rio Grande do Sul, o concurso autorizado em 2022 prevê a oferta de vagas para os cargos de Notário e Registrador. Para ingresso, é necessário comprovar Bacharelado em Direito ou dez anos de atividade no setor. Caso o candidato opte pelo critério de remoção, deverá comprovar que já está na titularidade de serviços notariais ou registrais há pelo menos dois anos.

Infográfico dos certames

Cartório MS

• Status: FGV autorizada como banca
• Formação: Bacharel em Direito ou 10 anos de experiência
• Banca: FGV
• Vagas: 40 (27 provimento, 13 remoção)
• Salário inicial: rendimento líquido do cartório

Cartório PB

• Status: comissão formada
• Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
• Banca: Consulplan
• Vagas: 60
• Salário inicial: os notários e os registradores têm direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos do Estado da Paraíba e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título.

Cartório BA

• Status: banca definida / edital no segundo semestre de 2025
• Formação: Nível Superior em Direito
• Banca: CEBRASPE (nova banca)
• Vagas: a definir
• Salário inicial: rendimento líquido do cartório

Cartório RN

• Status: banca definida
• Formação: Nível Superior em Direito
• Banca: FGV
• Vagas: 84
• Salário inicial: rendimento líquido do cartório

Cartório PR

• Status: comissão formada
• Formação: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
• Banca: a definir
• Vagas: a definir

Cartório RS

• Status: autorizado
• Formação:  bacharel em Direito ou ter exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até o início das inscrições no certame. Para o critério de remoção é necessário, adicionalmente, ser titular de pleno de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado da Bahia há pelo menos 2 anos.
• Banca: a definir
• Vagas: 25% de todas as serventias do Estado
• Salário inicial: Rendimento líquido do cartório