Tornozeleira eletrônica de Oruam está desligada desde domingo; rapper é procurado
STJ revoga habeas corpus após sucessivas falhas no monitoramento eletrônico
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, é considerado foragido da Justiça após a expedição de mandado de prisão preventiva pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A medida foi adotada depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que mantinha o artista em liberdade, apontando descumprimento reiterado das medidas cautelares, principalmente relacionadas ao uso da tornozeleira eletrônica.
A decisão do STJ foi proferida na segunda-feira (2) pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que destacou a perda de efetividade do monitoramento eletrônico diante do histórico de violações. Com isso, a juíza Tulla Correa de Mello decretou a prisão preventiva e determinou a expedição imediata do mandado, com o mesmo prazo de validade do anteriormente revogado. Desde então, agentes da Polícia Civil realizam buscas em endereços ligados ao rapper, mas ele ainda não foi localizado.
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Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Oruam utiliza tornozeleira eletrônica desde 30 de setembro. A partir de 1º de novembro, foram registradas 66 violações, sendo 21 consideradas graves apenas em 2026. A maioria dos apontamentos está relacionada à ausência de carregamento da bateria do equipamento.
A Seap informou ainda que o cantor compareceu à Central de Monitoração Eletrônica em 9 de dezembro, quando houve a substituição da tornozeleira. O equipamento retirado foi encaminhado à perícia técnica, que identificou dano eletrônico possivelmente causado por alto impacto. Após a troca, o novo dispositivo voltou a apresentar falhas por falta de carregamento e, desde 1º de fevereiro, permanece descarregado, o que inviabiliza o acompanhamento da medida judicial.
Decisão do STJ e posicionamento da defesa
Ao revogar o habeas corpus, o ministro Joel Ilan Paciornik ressaltou que o histórico de descumprimentos compromete a finalidade das cautelares e justifica o restabelecimento da prisão preventiva. A defesa de Oruam, por sua vez, sustenta que as falhas decorreram de problemas técnicos, sem intenção de descumprir ordens judiciais.
O processo criminal tem origem em fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá, na zona oeste do Rio de Janeiro. De acordo com denúncia do Ministério Público, Oruam e outras pessoas são acusados de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão na residência. Os agentes relataram que foram alvo de pedras arremessadas do andar superior do imóvel.
Com a nova decisão, a ordem de prisão preventiva permanece em vigor até o cumprimento do mandado
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