Saque-Aniversário: Governo Federal reavalia estratégia de alterações; saiba o que pode mudar

O Saque-Aniversário é uma modalidade de retirada do saldo em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O formato, que é bastante criticado pelo atual ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, não deve chegar ao fim, e o Governo Federal já busca novas estratégias para realizar alterações na modalidade. 

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Apesar de ser um desejo do atual ministro do MTE, o fim do Saque-Aniversário precisaria de aprovação no Congresso Nacional. Entretanto, a casa legislativa não parece ter interesse na mudança, sendo o principal entrave uma possível pressão realizada pelo lobby de bancos e instituições financeiras. 

Como alternativa para o fim da modalidade, Luiz Marinho apresentará a proposta de permitir a retirada total do saldo em casos de demissão sem justa causa para os trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário. 

Essa mudança atinge um dos principais pontos do formato, que impossibilita o saque total do FGTS em casos de demissão sem justa causa quando o trabalhador opta pela modalidade anual. Além disso, o cidadão tem que esperar 24 meses depois da solicitação de retorno ao Saque-Rescisão antes de voltar à modalidade padrão de saque do FGTS.

Segundo o portal Metrópoles, com a resistência do Congresso Nacional, o Governo Federal estuda realizar as mudanças através do Conselho Curador do FGTS, sem precisar passar pela casa legislativa. A reunião do grupo estava prevista para o dia 21 de março, mas foi adiada e ainda não tem data prevista para sua realização. 

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)