Qualidade da imagem da Netflix pode cair? entenda
Decisão judicial determina que empresa pare de usar tecnologia de compressão de vídeos em alta definição
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) exige que a Netflix pare de usar a tecnologia de compressão de vídeos em alta definição chamada DivX. Se a medida não for cumprida, o serviço poderá receber multa de R$ 50 mil por dia. A ordem judicial já havia sido derrubada pela empresa em 2022, mas voltou a valer. Com informações de Tilt.
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O serviço de streaming estaria se aproveitando da tecnologia sem a devida licença, protegida no Brasil pelo registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial desde 2018. A Netflix nega o uso do DivX, mas cinco pareceres técnicos apresentados ao TJRJ pela desenvolvedora do software se mostraram como prova contrária.
O advogado da Divx, Carlos Aboim, afirma que "ir à Justiça foi o recurso encontrado para proteger novos investimentos no desenvolvimento dessa e novas tecnologias". A Netflix afirmou que terá grandes prejuízos, mas que isso não deve afetar a qualidade da imagem e serviço para os assinantes.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)
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