CONTINUE EM OLIBERAL.COM
X

Projeto contra adultização tem apoio de senadores para acelerar votação nesta quarta (27)

Projeto prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil na internet

Estadão Conteúdo
fonte

O Senado Federal já coletou o número mínimo de assinaturas para acelerar a tramitação do projeto de lei contra adultização de crianças e adolescentes na internet. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quarta-feira, 27, segundo o autor do texto, Alessandro Vieira (MDB-SE).

O projeto, que tem o apoio de líderes da Casa, prevê mecanismos para combater conteúdos de exploração sexual infantojuvenil em ambiente digital. E cria regulações para o uso de redes e jogos online para crianças e adolescentes.

Veja mais

image Preso por suspeita de ameaçar Felca comprou senha de sistema da polícia no Telegram

image Justiça bloqueia bens de Hytalo Santos e do marido, diz TV
Defesa afirma que casal é inocente e sempre se colocou à disposição das autoridades

image Câmara aprova PL contra adultização que endurece regras sobre uso das redes por crianças
Medida prevê regras para uso da internet por crianças e adolescentes, cria autoridade autônoma e estabelece punições para empresas que descumprirem a lei

A expectativa dos senadores é de uma aprovação célere, já que se trata uma demanda de amplo apoio popular. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto - agora, o Senado apenas é responsável por dar o crivo final ao projeto, para ir a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para garantir o apoio da oposição, o relator na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) precisou fazer mudanças no texto. Essas alterações foram vistas como "razoáveis" por Alessandro Vieira.

Esse projeto já tinha apoio de conservadores no Senado - o principal deles sendo de Damares Alves (Republicanos-DF).

A expectativa é que a relatoria do texto no Senado volte para Flávio Arns (PSB-PR). "Eu penso que vai ser votado de forma célere, porque é uma exigência da sociedade isso, para que não se procrastine o trabalho. Pelo menos se viesse a relatoria para mim, eu faria isso rapidamente", afirma o senador.

Assine O Liberal e confira mais conteúdos e colunistas. 🗞
Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Brasil
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

ÚLTIMAS EM BRASIL

MAIS LIDAS EM BRASIL