Preço abusivo? Confira como denunciar preços dos combustíveis pela internet

Já está em funcionamento um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online. A plataforma é vinculada a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A ferramenta é uma das iniciativas para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel. Saiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassados. Em algumas regiões o preço até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução. Pensando nisso, com apoio dos Procons, instituições de defesa do consumidor, será realizado um monitoramento dos preços dos combustíveis em todas as cidades brasileiras.

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Os Procons enviarão à Senacon os valores mínimo e máximo encontrados nos estabelecimentos, possibilitando a elaboração de um relatório que será divulgado publicamente no dia 30 de maio.

Força-tarefa

Essa iniciativa conta com a colaboração de 225 representantes dos Procons de todo o Brasil, além do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Agentes designados serão responsáveis por monitorar o cumprimento das normas e regulamentações vigentes pelos postos de abastecimento, garantindo que as variações de preço sejam adequadamente repassadas aos consumidores finais.