PIS/Pasep: abono salarial com impedimento já foi liberado para mais de 1,4 milhões de trabalhadores

Reprocessamento do abono feito pela Dataprev identificou mais de um milhão de trabalhadores que tiveram um impedimento no pagamento do benefício

Gabriel Mansur

26.05.23 15h27

Milhões de trabalhadores tiveram uma surpresa ao identificar que não estavam na lista de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep. O benefício é voltado para quem recebeu até dois salários mínimos em 2021, ano de referência para o pagamento do benefício neste ano. Mais de 1,4 milhões de trabalhadores foram incluídos tardiamente na lista de beneficiários, após reprocessamento realizado pelo Dataprev.

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Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?

O abono salarial é um benefício pago pelo Governo Federal para trabalhadores que atendem os seguintes critérios:

Inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano de referência para pagamento do benefício;
Ter recebido, em média, até dois salários mínimos no ano de referência.

Reprocessamento inclui mais de 1,4 milhão de trabalhadores

Em fevereiro deste ano, o Governo Federal previa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para quase 23 milhões de trabalhadores. Entretanto, milhões de trabalhadores ficaram de fora da lista do benefício por erros no cadastramento. Por conta disso, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) realizou um novo processamento do abono, com o objetivo de identificar quais trabalhadores que tinham direito ao benefício ficaram de fora. Em abril deste ano, o reprocessamento foi finalizado e mais de 1,4 milhão de trabalhadores foram incluídos na lista do benefício.

O reprocessamento identificou os beneficiários que tiveram conflitos de dados, como mais de uma inscrição declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Já receberam o benefício os trabalhadores da iniciativa privada que nasceram entre janeiro e agosto e os servidores públicos com inscrição no Pasep terminada entre 0 e 5.

Valor do abono salarial do PIS/Pasep

Em junho, o abono salarial será pago para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro ou outubro e para servidores públicos com inscrição do Pasep terminada em 6 ou 7.

O valor de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2021. O benefício tem piso de R$110 e pode chegar a até R$1320, o valor de um salário mínimo. Veja:

Um mês trabalhado: R$110;
Dois meses trabalhados: R$220;
Três meses trabalhados: R$330;
Quatro meses trabalhados: R$440;
Cinco meses trabalhados: R$550;
Seis meses trabalhados: R$660;
Sete meses trabalhados: R$770;
Oito meses trabalhados: R$880;
Nove meses trabalhados: R$990;
Dez meses trabalhados: R$1100;
Onze meses trabalhados: R$1210;
Doze meses trabalhados: R$1320.