PF deflagra operação contra fraudes em licitações da Codevasf no Maranhão

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (1/9), 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. A Operação Benesse, como foi denominada, busca desarticular organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

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De acordo com o G1 Maranhão, a lista de investigados também inclui Juscelino Filho, deputado federal desde 2015, que está licenciado de suas funções na Câmara dos Deputados e, hoje, é titular do Ministério das Comunicações. Por isso, a operação precisou ser autorizada pelo STF. Porém, Juscelino não é alvo dos mandados cumpridos nesta sexta. Já a irmã dele, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, está entre entre as pessoas na mira da operação. Ela foi afastada do cargo por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

Além dos mandados, também estão sendo cumpridas medidas cautelares como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens contra os suspeitos de envolvimento no esquema. Os nomes não foram divulgados. 

Operação

As investigações envolvendo fraudes na Companhia iniciaram em 2021, com sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 de julho do ano passado (Operação Odoacro), e a segunda em 5 de outubro do mesmo ano (Operação Odoacro II).

A ação desta sexta-feira alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Caso as suspeitas dos investigados sejam confirmadas, os envolvidos no esquema poderão responder por:

• fraude a licitação,
• lavagem de capitais,
• organização criminosa,
• peculato,
• corrupção ativa e
• corrupção passiva.

Nome da operação

De acordo com a PF, esta fase investigativa foi denominada de “benesse” porque elementos indicam que o líder do núcleo público da organização criminosa utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio. No dicionário Oxford, a palavra significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.