Pé-de-Meia: MEC divulga calendário de pagamentos para 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19/2), o calendário de pagamentos para 2026 do programa Pé-de-Meia. A iniciativa é destinada a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), funcionando como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão escolar.

As datas e regras detalhadas para o programa estão especificadas na Portaria nº 169/2026. Estudantes do ensino médio regular podem receber até nove parcelas de R$ 200 anuais, condicionadas a uma frequência mínima de 80% nas aulas. Já os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são elegíveis para até quatro parcelas por semestre.

Além dos pagamentos regulares, o Pé-de-Meia oferece incentivos adicionais. Estes incluem valores específicos pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pagamentos Finais de 2025

O MEC informou que os últimos pagamentos referentes ao ano de 2025 serão efetuados entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes que foram aprovados no ano letivo e concluíram o ensino médio receberão uma parcela de R$ 1 mil. Aqueles que estavam no último ano em 2025 e participaram dos dois dias do Enem terão direito a uma parcela adicional de R$ 200, também disponível para saque.

Calendário de Pagamentos do Pé-de-Meia em 2026

Confira o detalhamento do calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026:

• 23 a 30 de março: Início das parcelas de frequência escolar referentes a janeiro/2026, incluindo a parcela única de matrícula;
• 27 de abril a 4 de maio: Pagamento referente à frequência de fevereiro/2026;
• 25 de maio a 1º de junho: Pagamento referente à frequência de março/2026;
• 29 de junho a 6 de julho: Pagamento referente à frequência de abril/2026;
• 24 a 31 de agosto: Pagamento referente às frequências de maio e junho/2026, incluindo a parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no 1º semestre de 2026;
• 21 a 28 de setembro: Pagamento referente à frequência de julho/2026;
• 19 a 26 de outubro: Pagamento referente à frequência de agosto/2026;
• 23 a 30 de novembro: Pagamento referente à frequência de setembro/2026;
• 21 a 28 de dezembro: Pagamento referente à frequência de outubro/2026.

Ajustes e Novas Regras do Programa

A Portaria nº 169/2026 do Ministério da Educação também introduz ajustes significativos. O objetivo é adaptar o funcionamento do Pé-de-Meia aos diversos calendários das redes de ensino em todo o país.

Uma das alterações relevantes é a ampliação das janelas de transmissão de informações. O governo aumentou para 15 o número de períodos para o envio de dados pelas secretarias de Educação. Essa medida visa ampliar as oportunidades de comprovação da frequência escolar e oferecer maior segurança para possíveis correções de dados, conforme o MEC.

Outra modificação diz respeito à data-base do Cadastro Único. Para serem elegíveis ao programa em 2026, as famílias devem estar inscritas no sistema até o dia 7 de agosto de 2026. Aqueles que realizarem o cadastro após essa data só poderão participar a partir do ano seguinte.

A portaria também esclarece a regra para matrícula tardia de estudantes. Caso um aluno se matricule mais de dois meses após o início das aulas, ele perderá o direito à parcela específica de matrícula. No entanto, ainda poderá ter acesso aos incentivos vinculados à frequência escolar e à conclusão do ano letivo, desde que cumpra os demais critérios do programa.