O que é a escala 5x2? Entenda as mudanças na jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da escala 6x1, dando direito a dois dias de descanso semanais aos trabalhadores
Nessa quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a adoção da escala de trabalho 5x2. Atualmente, o Brasil segue o modelo 6x1, ou seja, o trabalhador tem direito a um dia de folga durante a semana. O texto segue para o Plenário do Senado.
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O que é a escala 5x2?
A escala 5x2 consiste em cinco dias trabalhados e dois dias de descanso remunerados semanalmente.
O que muda com a PEC da escala 5x2?
- A escala 6x1 fica proibida;
- O limite máximo de trabalho é de 8 horas por dia;
- A carga horária de trabalho, dividida em 5 dias, é de 36 horas semanais;
- Os dias de descanso devem ser remunerados, consecutivos e, preferencialmente, aos sábados e domingos;
- O salário não pode ser reduzido.
Como a escala 5x2 vai ser estabelecida no Brasil?
A partir da promulgação da PEC da escala 5x2, a adaptação deve ocorrer de maneira gradual no país. No ano seguinte, a jornada de trabalho é reduzida de 44 horas para 40 horas e, posteriormente, será abadita 1 hora por ano até chegar a 36 horas semanais. Durante o período de mudanças, é proibido cortes no salário. Confira o exemplo abaixo, caso seja promulgada ainda em 2025:
- 2025: 44h/semana (carga horária atual)
- 2026: 40h/semana
- 2027: 39h/semana
- 2028: 38h/semana
- 2029: 37h/semana
- 2030: 36h/semana (carga horária prevista)
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