Maioria do STF decide por liberar doação de sangue por homossexuais masculinos

Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram, até esta sexta-feira (1º), a votação da pauta sobre a liberação da doação sanguínea por homossexuais do sexo masculino. A maioria votou a favor da liberação das doações, que antes só poderiam ser feitas caso o doador estivesse a mais de 12 meses sem manter relações sexuais.

A maioria dos ministros, até então, acreditam na inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homens gays. A votação só vai encerrar na próxima sexta-feira (8), mas até lá, podem ocorrer mudanças de entendimento, pois os votos podem ser modificados antes do encerramento. 

O julgamento dessa pauta começou em 2017, em plenário físico, mas foi suspenso quando Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. Hoje, a análise foi retomada com o voto dele em plenário virtual diante da pandemia causada pela covid-19.

Segundo Gilmar Mendes, em meio à epidemia da Covid-19, “a anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”.