Justiça reduz pena de Thiago Brennand por estupro e determina indenização à vítima

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena do empresário Thiago Brennand, condenado por estuprar uma mulher em 2016, em São Paulo. A sentença inicial de 10 anos e 6 meses de prisão foi revista e agora ele cumprirá 8 anos e 2 meses em regime fechado. A Justiça também determinou que o réu pague uma indenização de R$ 100 mil à vítima. A decisão ainda cabe recurso.

Segundo o processo, o crime ocorreu em 2016, após Brennand conhecer a vítima pelo Instagram. Após o início do relacionamento, a mulher relatou que ele se tornou agressivo e passou a forçá-la a ter relações sexuais contra a vontade.

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De acordo com o Ministério Público, o empresário filmou os abusos sexuais e ameaçou divulgar os vídeos na internet. A vítima não denunciou imediatamente por medo de represálias e pela preocupação de que sua filha, então com 3 anos, pudesse ter acesso às imagens.

Os advogados da vítima afirmaram que ela recebeu a decisão com alívio por ver seus direitos reconhecidos e o réu condenado. A defesa reforçou “a confiança na Justiça e o compromisso com o acolhimento das vítimas, especialmente na prevenção e no combate à violência contra a mulher”.

Ainda segundo os autos, a vítima relatou perseguição por parte de Brennand, necessidade de mudar de residência, instalação de porta blindada por medo de ser atacada, além de danos emocionais, transtornos alimentares, perda de cabelo e dificuldade de manter novos relacionamentos.

Em nota, o advogado Roberto Podval, que representa Brennand, afirmou que “nos dias de hoje, a redução de pena em crime sexual já é uma vitória” e acredita que seja possível reverter a condenação nos tribunais superiores. “A violência contra a mulher é tão abominável quanto a condenação de um inocente”, disse.

O que a justiça decidiu?

A pena foi reduzida para 8 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, e o empresário também terá que indenizar a vítima em R$ 100 mil por danos morais.

A decisão foi tomada pelos desembargadores Moreira da Silva, Marcelo Gordo e Xisto Albarelli Rangel Neto, da Vara do Foro Central Criminal de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo. 

Outros processos

Este não é o único caso em que Thiago Brennand foi condenado. O empresário está preso desde abril de 2023 na Penitenciária II de Tremembé, conhecida como "penitenciária dos famosos", no interior de São Paulo.

Veja abaixo um histórico das condenações já impostas a ele:

• Setembro de 2024: condenado a 10 anos e 6 meses por estupro de uma norte-americana em 2021 — pena reduzida depois para 8 anos e 6 meses.
• Janeiro de 2024: condenado a 8 anos por estupro de uma massagista, mas foi absolvido em outubro do mesmo ano por falta de provas.
• Novembro de 2023: condenado a 1 ano e 8 meses em regime semiaberto por agredir uma mulher em uma academia em São Paulo. O caso foi registrado por câmeras de segurança.

Além disso, ele responde a outros três processos criminais, todos também por estupro. Há ainda denúncias por sequestro, cárcere privado, lesão corporal e calúnia.

Relembre o caso de 2016

O caso julgado agora aconteceu em 2016, quando a vítima conheceu Brennand pelas redes sociais e iniciou um relacionamento. Após algumas semanas, segundo os autos, o comportamento do empresário mudou: ele se tornou violento, forçava relações sexuais e ameaçava divulgar vídeos dos abusos.

A mulher teve medo de denunciar à época e só procurou a polícia após a exibição de reportagens sobre Brennand no programa Fantástico, da TV Globo, em 2022.