Isenção do Enem 2026 negada? Veja quem pode entrar com recurso de contestação

O período é destinado aos estudantes que não tiveram o benefício aprovado na análise inicial e desejam apresentar nova documentação

Gabrielle Borges

14.05.26 9h43

Candidatos podem fazer contestação até o dia 19 (Reprodução)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a receber nesta quarta-feira (13) os pedidos de recurso de candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição negada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Os participantes podem consultar o resultado diretamente na Página do Participante, com acesso feito por meio da conta Gov.br. A contestação da decisão também deve ser enviada pela mesma plataforma até a próxima terça-feira (19).

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O período é destinado aos estudantes que não tiveram o benefício aprovado na análise inicial e desejam apresentar nova documentação ou justificar as informações encaminhadas ao Inep.

Quem pode fazer contestação de isenção negada?

De acordo com o Inep, têm direito à isenção da taxa de inscrição do Enem os estudantes que estejam matriculados no último ano do ensino médio em escolas da rede pública em 2026. O benefício também contempla candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Outro grupo incluído na gratuidade é o de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Participantes do programa Pé-de-Meia também podem solicitar a isenção.

Prazo para entrada de recurso

A contestação da decisão também deve ser enviada pela Página do Participante até a próxima terça-feira (19).

O instituto informou ainda que terminou na quarta-feira (13) o período para justificativa de ausência no Enem 2025. O procedimento era obrigatório para participantes que conseguiram isenção na edição passada, faltaram aos dois dias de prova e desejavam solicitar novamente a gratuidade neste ano.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)

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