Homem acusado de agredir irmã do ministro Cristiano Zanin é absolvido pela Justiça
Juíza considerou que Rogério Cardoso Júnior agiu para se defender
A juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu Rogério Cardoso Júnior de 64 anos, acusado de agredir a advogada Caroline Zanin Martins, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, e chutar os dois cachorros dela, na Zona Oeste de São Paulo, no dia 16 de outubro. Para a magistrada, Rogério agiu para se defender e chutou os animais para se afastar de um ataque.
"Nota-se que a corda da coleira dos dois cachorros estava frouxa e a vítima não conteve e não teve nenhum cuidado na contenção de projeção do ataque de seus cachorros, sendo que a vítima mesmo percebendo que seus dois cachorros foram em direção do réu, não os conteve", escreveu Isaura. "Se faz reconhecer que a ação do réu está amparada pelo estado de necessidade (artigo 24 do Código Penal), em face do iminente ataque dos dois cachorros, decorrente da desídia e negligência da vítima", continuou.
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Segundo a juíza, pelas imagens divulgadas, não é possível constatar a ofensa da integridade física da vítima pelo réu. "Sequer encostou na vítima e nem mesmo se projetou na direção dela", avaliou. "Percebe-se, pois, que nada de concreto foi apresentado em juízo que, efetivamente, pudesse evidenciar qualquer agressão sofrida pela vítima e que seria objeto do direito penal".
A agressão foi registrada por Câmeras de segurança do local. Elas mostram Caroline Zanin Martins parada com seus dois cachorros na frente de um prédio, quando Rogério Cardoso Júnior passa e dá pontapés nos animais e nela. O caso foi registrado como lesão corporal e ato de abuso a animais em outubro deste ano.
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