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Fraude no INSS tinha como alvo idosos e pessoas com deficiência; entenda

Relatório da PF e CGU mostra esquema de descontos não autorizados em aposentadorias de grupos vulneráveis.

Gabi Gutierrez

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) identificaram um esquema de fraudes que afetou aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente idosos, pessoas com deficiência, indígenas e analfabetos. O esquema, realizado desde 2018, envolvia descontos não autorizados em benefícios previdenciários, explorando a dificuldade de acesso desses grupos a canais digitais.

Auditores da CGU realizaram entrevistas com beneficiários ou seus representantes em diversas regiões do interior do país para mapear a extensão das irregularidades. O inquérito da PF, ao qual o Poder360 teve acesso, revelou que os descontos indevidos eram aplicados sem o consentimento dos beneficiários, muitos dos quais não tinham familiaridade com as ferramentas digitais necessárias para contestar ou mesmo identificar as cobranças.

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Em resposta às fraudes, o governo federal contratou uma ferramenta de inteligência artificial (IA) por cerca de US$ 10 milhões para combater irregularidades nos benefícios do INSS. A IA será utilizada inicialmente no processamento de auxílios-doença, com previsão de expansão para outros benefícios. A operação deste sistema está prevista para iniciar no primeiro semestre de 2025, visando aumentar a eficiência na identificação de fraudes e reduzir os gastos públicos.

Além disso, o INSS alerta para golpes que cobram valores indevidos para a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Os golpistas enviam mensagens via SMS ou WhatsApp, solicitando pagamentos de até R$ 400 para liberar o benefício, o que é ilegal. O INSS reforça que não solicita pagamentos para a concessão de benefícios e orienta os cidadãos a utilizarem apenas os canais oficiais para informações e serviços. 

O governo também implementou medidas adicionais para reduzir os gastos do INSS, incluindo a revisão do BPC/Loas para beneficiários com cadastros desatualizados há mais de 48 meses ou que ainda não realizaram a inscrição no sistema. Novas regras exigem comprovação de incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica do INSS, obrigatoriedade do cadastro biométrico, atualização do CadÚnico a cada dois anos e ampliação do cálculo da renda familiar, considerando também a renda de cônjuges e companheiros.

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