Foie gras é proibido no Brasil após governo classificar técnica como maus-tratos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida atinge diretamente o foie gras, tradicional prato da culinária francesa preparado a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e determina que fica proibida a fabricação e a venda do foie gras em qualquer apresentação, incluindo a versão in natura e os produtos enlatados.

Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos aos animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Como é produzido o foie gras?

A produção do foie gras utiliza uma técnica conhecida como gavage, considerada por entidades de proteção animal uma prática de alimentação forçada. Nesse procedimento, patos ou gansos recebem grandes quantidades de alimento por meio de um tubo introduzido pela garganta até o esôfago.

O objetivo é provocar o aumento do fígado das aves, que pode atingir dimensões muito superiores ao tamanho natural. O processo costuma ocorrer duas vezes ao dia durante um período de duas a quatro semanas antes do abate dos animais.

Segundo o relator do projeto, deputado Fred Costa (PRD-MG), estudos apontam que a técnica pode elevar em até 25 vezes a taxa de mortalidade das aves submetidas ao procedimento.

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Brasil se torna o segundo país a adotar a medida

Com a sanção presidencial, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. Até então, apenas a Índia havia adotado uma legislação com esse alcance.

Em relação apenas à produção, outros países já possuem restrições semelhantes. Entre eles estão Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, que adotaram normas para impedir a utilização da técnica de alimentação forçada na criação de aves destinadas à produção de foie gras

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com).