EUA devem impor tarifa de 10% ao Brasil e outros 85 países por suspeita de 'trabalho forçado'
Nova medida deve substituir cobrança anterior e pode incluir exceções para produtos brasileiros
O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias uma tarifa de 10% sobre produtos importados de 86 países, incluindo o Brasil. A medida tem como justificativa uma suposta participação de trabalho forçado nas cadeias de produção dessas nações. As informações são da CNN.
Segundo uma fonte que acompanha as negociações, produtos brasileiros devem ter acesso a uma lista de exceções semelhante à criada para a tarifa de 25% aplicada com base na Seção 301. Ainda não está definido se a relação de produtos beneficiados será a mesma adotada anteriormente ou se será ampliada.
A nova tarifa tem como objetivo manter a cobrança da mesma alíquota aplicada em 24 de janeiro, com base na Seção 122, que tem validade de 150 dias e expira nesta semana. Na ocasião, a justificativa apresentada pelo governo americano foi o aumento do déficit comercial dos Estados Unidos, que teria crescido 40% nos últimos cinco anos, chegando a US$ 1,2 trilhão.
A investigação sobre possível uso de trabalho forçado, conduzida pelo representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, inclui países da União Europeia e outras nações. Ao considerar o bloco europeu como uma única unidade, o número de envolvidos chega a 60 países.
Greer argumenta que esses países possuem leis contra o uso de trabalho forçado em cadeias produtivas, mas que a fiscalização seria insuficiente. Segundo ele, os Estados Unidos seguem essas regras de forma rigorosa, o que criaria uma desvantagem competitiva para o país.
A estratégia também busca substituir mecanismos tarifários que tiveram o uso limitado pela Suprema Corte americana, especialmente a aplicação da Lei de Poderes Econômicos Emergenciais (IEEPA).
Especialistas apontam que a medida pode ampliar as disputas comerciais internacionais, já que as cadeias globais de produção dificultam a identificação de participação direta ou indireta de trabalho forçado na fabricação de determinados produtos.
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