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Decreto qualifica hidrovia do Pará ao Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal

Texto assinado pelo presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Eduardo Rodrigues / Estadão Conteúdo

23.09.24 8h17

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Decretos publicados inclui novos empreendimentos - incluindo um do Pará - no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). (Marcos Santos / Agência Pará)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos incluindo novos empreendimentos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os textos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

O primeiro decreto qualifica a Hidrovia do Rio Madeira, de Porto Velho (RO) à foz do Rio Amazonas em Itacoatiara (AM), em um trecho de 1.075 km. O decreto também qualifica a Hidrovia do Rio Tocantins, entre Belém (PA) e Peixe (TO), em um trecho de 1.731 km.

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O segundo decreto trata do Trem Intercidades - TIC Eixo Norte, empreendimento ferroviário de passageiros que conectará São Paulo, Jundiaí e Campinas.

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