BPC: veja quais doenças dão direito ao benefício e saiba como solicitar

Mais de cinco milhões de brasileiros recebem mensalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio de um salário mínimo mensal é pago para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de longo prazo que causem impedimentos na vida em sociedade.

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Além disso, o benefício é voltado para indivíduos de baixa renda, que tenham renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (R$330). 

Quais doenças dão direito ao BPC?

São diversas as deficiências ou doenças que causam impedimentos de longo prazo e que dão direito ao recebimento do BPC. Veja uma lista com alguns exemplos:

• Deficiência física: limitações físicas que impeçam a realização de atividades básicas como se vestir, tomar banho, comer sem o auxílio de terceiros, entre outras;
• Deficiência visual: perda total ou parcial da visão que impeça a realização de atividades;
• Deficiência auditiva: perda total ou parcial da audição que dificulte a comunicação e que impeça a realização de atividades que exijam a audição;
• Deficiência intelectual: limitações no comportamento adaptativo e funcionamento intelectual, que impeçam a realização de atividades cotidianas e laborais; 
• Transtornos mentais: condições como a esquizofrenia, depressão e transtorno bipolar, que podem causar a incapacidade permanente e impedir a realização de atividades;
• Doenças crônicas: paralisia cerebral e epilepsia são exemplos de doenças crônicas que podem impedir permanentemente os indivíduos de realizarem atividades cotidianas;
• Doenças degenerativas: a esclerose múltipla, Parkinson e o Alzheimer são exemplos de doenças degenerativas que podem causar impedimentos de natureza permanente.

Como solicitar o BPC?

Ao identificar que o indivíduo se enquadra nas condições necessárias para o recebimento do benefício, é necessário realizar uma solicitação para iniciar o recebimento do auxílio. Antes de solicitar o BPC, o cidadão deve estar inscrito no Cadastro Único.

O requerimento deve ser feito através dos canais de atendimento do INSS, via site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone de atendimento ao cidadão pelo número 135. Presencialmente, os requerimentos são realizados em Agências da Previdência Social (APS).

Após a realização do requerimento, uma perícia será agendada para realização de uma avaliação feita por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor web de OLiberal.com, Felipe Saraiva)