Castanhal, Marabá e Santarém figuram em ranking nacional das 'Cidades Amigas do 5G'

Seis cidades paraenses integram a lista de municípios que mais estimulam a conectividade no país. Entre as cidades paraenses que figuram no ranking, o município de Castanhal se encontra na 27ª posição; Marabá (30ª); Santarém (53ª); Parauapebas (95ª); Ananindeua (116ª); e Belém (118ª). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13), por meio da 8° edição do ranking Cidades Amigas do 5G. O ranking é feita pela Conexis Brasil Digital e foi exposta durante o Painel Telebrasil Summit 2023.

O prêmio leva em consideração as leis modernas e sem burocracia que o município possui para a instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações. Por conta disso, a expansão das redes é feita na mesma velocidade do aumento da demanda. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco e avaliou 201 municípios brasileiros, todos com mais de 150 mil habitantes.

Entre os destaques por região, o município de Manaus obteve destaque entre as cidades da região Norte. Já em outras regiões como Nordeste, foi Salvador (BA) e no Centro-Oeste, Anápolis (GO). No Sudeste, foi a cidade de Americana (SP); e no Sul, Canoas (RS). Nove dos 10 primeiros municípios colocados no ranking são do estado de São Paulo. Em 1° lugar está a cidade de Americano, em 2° está a cidade de Jacareí, em 3° lugar está o município de Pindamonhangaba, em 4° está Indaiatuba, já em 5° está Jaú, em 6° está Mogi Guaçu, Bauru está em 7° lugar, Itu em 9° lugar e Araraquara em 10° posição. A cidade de Americana também recebeu o prêmio da região Sudeste, pois foi a cidade que mais avançou posições no ranking. 

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O ranking Cidades Amigas do 5G substituiu o Cidades Amigas da Internet. A proposta colaborou para que, em um pouco mais de 1 ano de operação no Brasil, o 5G chegasse a mais de 12,7 milhões de acessos e mais de 170 cidades atendidas. Das cidades mais bem classificadas, observa-se normativos municipais que contemplam as diretrizes da legislação federal (Lei Federal 13.116/2015 e Decreto Federal 10.480/2020). 

Dentre os pontos observados nas primeiras colocadas: autorização para instalação em até 60 dias; centralização e simplificação de procedimentos administrativos; processos e documentação claramente definida; e cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal. O levantamento também indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas. Esses processos estariam dificultando o avanço da conectividade nas regiões.

A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Petrolina (PE). Já Palmas foi a capital com pior posição no ranking. A capital do Tocantins ficou na 196ª posição. Na lista das 10 cidades com piores notas também estão: Jundiaí (SP), Caucaia (CE), Olinda (PE), Maracanaú (CE), Taboão da Serra (SP), Ipatinga (MG), Maricá (RJ) e Alvorada (RS).

Entre os principais problemas encontrados nas que ocupam as piores posições no ranking estão: restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais. Além disso, também há exigência de anuência de moradores vizinhos para instalação de antenas e exigência de licenciamento ambiental de forma geral, em conflito com as diretrizes da legislação federal que determina somente para supressão de vegetação e área de proteção. Levam mais de seis meses para emitir as autorizações. 

“As empresas têm cumprido o seu papel e estão investindo para a expansão do 5G, atendendo muito além das metas definidas pela Anatel, mas para que a nova tecnologia chegue a cada vez mais brasileiros é preciso que o poder público municipal mantenha um ambiente favorável para a implantação e expansão das infraestruturas de telecomunicações em seu território. Precisamos que as cidades que ainda não o fizeram atualizem suas leis de antenas. Além disso, é preciso que as cidades desburocratizem o processo dando celeridade aos protocolos”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

(*Vitória Reimão, estagiária, sob supervisão de Camila Moreira, chefe de reportagem)