Amazônia concentra maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes do País

Estudo lançado nesta quinta-feira, 14, pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que crianças e adolescentes que vivem na região da Amazônia estão mais sujeitas a serem vítimas de crimes de violência sexual e de homicídios do que no restante do País. Foram contabilizados, ao todo, mais de 38 mil casos de estupro e quase 3 mil mortes violentas intencionais com vítimas de até 19 anos entre 2021 e 2023.

A região está em destaque neste ano pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que ocorre em novembro em Belém. "O estudo revela dinâmicas territoriais muito distintas dos crimes contra crianças e adolescentes na Amazônia em relação ao restante do Brasil, especialmente quando se considera o nível de urbanização", diz Cauê Martins, pesquisador do Fórum.

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Ele destaca que, na faixa entre 10 e 14 anos, a taxa de violência sexual em municípios rurais da região chega a 308 vítimas por 100 mil habitantes, índice 57% superior ao registrado em municípios urbanos fora da Amazônia. "Já nas mortes violentas intencionais, os municípios urbanos amazônicos apresentam taxas 31,9% mais altas que os urbanos do restante do País", acrescenta. A região Norte é marcada pela forte atuação do Comando Vermelho, mas também há presença do Primeiro Comando da Capital (PCC) e de outras facções.

Autoridades apontam que, principalmente no que diz respeito aos homicídios, a violência é reflexo direto de dinâmicas envolvendo facções: estimativa do governo do Amazonas indica que, a cada dez homicídios dolosos ocorridos no Estado, nove têm relação direta com o crime organizado. O avanço de facções em regiões mais deterioradas também refletem em violência contra mulher, com destaque para regiões em regiões de fronteira.

Violência sexual

A região da Amazônia, que engloba mais de 700 municípios de nove Estados, apresenta taxas de violência sexual maiores do que o resto do País, com 141,3 casos registrados a cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023 - o número é 21,4% acima da média nacional, que foi de 116,4.

Segundo a pesquisa, os seis Estados da Amazônia entre os de maior incidência de violência sexual são Rondônia (com uma taxa de 234,2 casos para cada 100 mil crianças e adolescentes), Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

A área de fronteira, marcada por conflitos entre facções, é destaque negativo. O índice de estupros de crianças e adolescentes foi maior nos municípios localizados a até 150 km de outros países (com uma taxa de 166,5 por 100 mil meninos e meninas) do que nas cidades não fronteiriças (136,8).

Homicídios

O relatório, produzido com base em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais, aponta que a Amazônia também tem índices acima da média de mortes violentas intencionais, classificação que engloba homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrente de intervenção policial.

"Apesar de uma pequena queda no número de mortes de crianças e adolescentes entre 2021 e 2023 (com 1.076 mortes em 2021 e 911, dois anos depois), adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da região estão 27% mais vulneráveis à violência letal do que outros adolescentes brasileiros da mesma faixa etária", aponta a pesquisa.

Diante do cenário, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam sobre a necessidade de que governos e toda a sociedade enfrentem as diferentes violências contra meninos e meninas na Amazônia Legal e em todo o Brasil. Entre as recomendações, estão a capacitação de profissionais que trabalhem junto a crianças e adolescentes na região e o fortalecimento de políticas de enfrentamento de atividades ilícitas na região.

*O repórter viajou a convite do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.