Advogados pedem R$ 1 milhão de indenização a jovem negro algemado e arrastado por PM em moto

Um grupo de advogados entrou com uma ação na Justiça pedindo uma indenização no valor de R$ 1 milhão ao Governo de São Paulo, por danos morais a um jovem negro que foi preso e puxado por um policial militar em uma moto da corporação. O caso aconteceu em 2021 e ganhou repercussão após o vídeo ser compartilhado nas redes sociais. Segundo o G1, a ação foi protocolada no dia 31 de janeiro na  5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJ).

"O Estado de São Paulo deve ser condenado a indenizar pelo dano moral, consequência do mal causado à parte autora, considerando uma forma de satisfação à vítima pelo sofrimento, constrangimento, e vexame suportados e punição do infrator", diz um trecho da ação.

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Os advogados de Jhonny Ítalo da Silva, de 19 anos, pleiteiam, ainda, um “pagamento da indenização pelos infortúnios experimentados, no valor de R$.1.000.000,00 (um milhão de reais)”. 

O jovem foi preso em 31 de novembro de 2021, sob acusação de tráfico de drogas e pilotar uma moto sem habilitação na Zona Leste de São Paulo. Após a prisão, o cabo Jocélio, da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), da Polícia Militar, algemou o jovem e prendeu sua mão na moto da PM.

Em seguida, o jovem foi praticamente arrastado pela avenida. Diante da repercussão, o policial foi afastado das funções. 

Condenação

Em março do ano passado, Jhonny foi condenado pela Justiça à pena de 2 anos e 2 meses de detenção em regime aberto pelos crimes de tráfico e dirigir sem autorização. Segundo a PM, ele transportava 11 tijolos de maconha escondidos numa mochila de entregas. Em abril do ano passado, ele voltou a ser condenado pela Justiça, mas por outra acusação de tráfico de drogas. Recebeu pena de 5 anos de prisão em regime fechado. Em maio de 2021 ele havia sido preso pela polícia com outro rapaz, vendendo drogas. 

Jhonny nega as acusações e está cumprindo as penas em regime semiaberto. A Polícia Militar não informou se o cabo responsável pela prisão permanecia afastado ou se a Corregedoria havia concluído a investigação sobre o caso. 

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)